0018723-94.2003.8.08.0024

Embargos De Divergencia Em Recurso EspecialTransporte TerrestreConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Cumprimento de sentença · Vitória - Comarca da Capital - 3ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho

Partes do Processo

LIRIO DOS VALES TRANSPORTES E FRETAMENTO LTDA

CNPJ 02.***.***.0001-56

Autor

LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA

CPF 968.***.***-53

Reu

EXPRESSA TRANSPORTES E TURISMO LTDA

TERCEIRO

EXPRESSA TRANSPORTES LTDA

CNPJ 03.***.***.0001-57

TERCEIRO

VIACAO JOANA D'ARC S/A

CNPJ 27.***.***.0001-03

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 08/09/2022

03/10/2022, 07:54

Remetidos os Autos (com CPF/CNPJ cadastrado) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

21/09/2022, 19:20

Remetidos os Autos (para cadastramento de CPF/CNPJ) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

13/09/2022, 10:09

Decorrido prazo de EXPRESSA TRANSPORTES E TURISMO LTDA e VIAÇÃO PRETTI LTDA em 04/02/2022 para recurso à r.decisão de fls.8748/8756 e-STJ.

13/09/2022, 09:49

Decorrido prazo de VIAÇÃO JOANA D'ARC LTDA em 04/02/2022 para recurso à r.decisão de fls.8733/8741 e-STJ.

13/09/2022, 09:49

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 696187/2022

18/08/2022, 10:01

Protocolizada Petição 696187/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2022

18/08/2022, 09:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2022

16/08/2022, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/08/2022, 19:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/08/2022

15/08/2022, 14:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

12/08/2022, 08:48

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA SEÇÃO

12/08/2022, 08:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/08/2022, 12:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/08/2022, 11:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/07/2022, 09:47

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/08/2022, 14:02

Certidão de Publicação de Acórdão

•17/06/2022, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•14/06/2022, 19:10

DECISÃO TERMINATIVA

•27/11/2021, 12:30

DECISÃO TERMINATIVA

•27/11/2021, 12:30

DECISÃO TERMINATIVA

•27/11/2021, 12:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•26/02/2021, 17:31

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•13/05/2020, 12:50