5021605-02.2022.8.08.0048

Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/09/2022

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Serra - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gabinete Desª. MARIANNE JUDICE DE MATTOS

Partes do Processo

SANDRA FALCAO DOS SANTOS

CPF 087.***.***-01

Autor

RAFAEL NEVES DOS SANTOS

CPF 112.***.***-77

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

GABRIEL FIRMINO RODRIGUES DO CARMO

OAB/ES 17272•Representa: ATIVO

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP 192649•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Recebidos os autos

05/04/2026, 09:39

Juntada de Petição de decisão

05/04/2026, 09:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RAFAEL NEVES DOS SANTOS e outros APELADO: BANCO PAN S.A. RELATOR(A):MARIANNE JUDICE DE MATTOS ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: DIREITO BANCÁRIO E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. COBRANÇA DE TARIFAS. REGISTRO Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5021605-02.2022.8.08.0048 APELAÇÃO CÍVEL (198)

27/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RAFAEL NEVES DOS SANTOS e outros APELADO: BANCO PAN S.A. RELATOR(A):MARIANNE JUDICE DE MATTOS ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: DIREITO BANCÁRIO E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. COBRANÇA DE TARIFAS. REGISTRO Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5021605-02.2022.8.08.0048 APELAÇÃO CÍVEL (198)

27/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

15/04/2025, 14:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

15/04/2025, 14:11

Expedição de Outros documentos.

15/02/2025, 00:38

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 290/2024

30/12/2024, 17:11

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 07:27

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 09:26

Decorrido prazo de SANDRA FALCAO DOS SANTOS em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 01:13

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 02:34

Juntada de Petição de apelação

07/08/2024, 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2024, 17:47

Documentos

Acórdão

•02/12/2025, 17:25

Despacho

•07/10/2025, 18:31

Decisão

•02/08/2025, 11:26

Sentença

•30/07/2024, 17:47

Sentença

•30/07/2024, 15:17

Certidão

•23/04/2024, 10:29

Despacho

•15/02/2024, 13:21

Despacho

•27/09/2023, 17:31

Decisão

•14/08/2023, 16:21

Despacho

•15/03/2023, 15:39