5021605-02.2022.8.08.0048

Apelação CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/10/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Gabinete Desª. MARIANNE JUDICE DE MATTOS

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Partes do Processo

RAFAEL NEVES DOS SANTOS

CPF 112.***.***-77

Autor

SANDRA FALCAO DOS SANTOS

CPF 087.***.***-01

Autor

BANCO PAN S+A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

GABRIEL FIRMINO RODRIGUES DO CARMO

OAB/ES 17272•Representa: ATIVO

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP 192649•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

05/04/2026, 09:39

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

05/04/2026, 09:39

Transitado em Julgado em 23/02/2026 para BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELADO) e SANDRA FALCAO DOS SANTOS - CPF: 087.701.017-01 (APELANTE).

05/04/2026, 09:39

Decorrido prazo de SANDRA FALCAO DOS SANTOS em 23/02/2026 23:59.

04/03/2026, 00:19

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 23/02/2026 23:59.

04/03/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

03/03/2026, 00:04

Publicado Acórdão em 28/01/2026.

03/03/2026, 00:04

Expedição de Intimação - Diário.

26/01/2026, 10:16

Expedição de Intimação - Diário.

26/01/2026, 10:16

Conhecido o recurso de SANDRA FALCAO DOS SANTOS - CPF: 087.701.017-01 (APELANTE) e provido em parte

02/12/2025, 17:25

Juntada de certidão - julgamento

02/12/2025, 15:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/12/2025, 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

11/11/2025, 11:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/11/2025, 22:23

Processo devolvido à Secretaria

20/10/2025, 12:41

Documentos

Acórdão

•26/01/2026, 10:16

Acórdão

•02/12/2025, 17:25

Relatório

•20/10/2025, 12:04

Despacho

•07/10/2025, 18:31

Decisão

•02/08/2025, 11:26

Sentença

•30/07/2024, 15:17

Certidão

•23/04/2024, 10:29

Despacho

•15/02/2024, 13:21

Despacho

•27/09/2023, 17:31

Decisão

•14/08/2023, 16:21

Despacho

•15/03/2023, 15:39