5013797-18.2022.8.08.0024

Cumprimento de sentençaMulta de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/05/2022

Valor da Causa

R$ 1.673,28

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gabinete Des. SÉRGIO RICARDO DE SOUZA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 27.***.***.0001-96

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

Advogados / Representantes

LEVINA MARIA DOS SANTOS BARROS

OAB/ES 10110•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

13/05/2026, 00:01

Publicado Intimação - Diário em 12/05/2026.

13/05/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

08/05/2026, 16:56

Expedição de Intimação eletrônica.

08/05/2026, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 15:40

Juntada de Petição de relatório

29/03/2026, 08:24

Recebidos os autos

29/03/2026, 08:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros APELADO: ROSANGELA ZOPPE BRANDAO DE FREITAS RELATOR(A):SERGIO RICARDO DE SOUZA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. COBRANÇA DE HONORÁRIOS ADVOC Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5013797-18.2022.8.08.0024 APELAÇÃO CÍVEL (198)

27/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

29/07/2025, 18:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

29/07/2025, 18:45

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 18:43

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 12:50

Expedição de Certidão.

20/07/2025, 13:08

Juntada de Outros documentos

13/06/2025, 14:27

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 14:22

Documentos

Acórdão

•02/12/2025, 19:05

Decisão

•25/10/2023, 16:04

Sentença

•15/06/2023, 13:50

Despacho

•19/12/2022, 18:31

Despacho

•10/05/2022, 14:56

Despacho

•05/05/2022, 16:30

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/05/2022, 10:25

Execução/Cumprimento de Sentença em PDF

•03/05/2022, 10:25

Documento de comprovação

•03/05/2022, 10:25

Documento de comprovação

•03/05/2022, 10:25