5012100-64.2023.8.08.0011

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/09/2023

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

Cachoeiro de Itapemirim - 4ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gabinete Des. DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA

Partes do Processo

SANDRA LUCIA MALANQUINI FERREIRA

CPF 450.***.***-04

Autor

ODONTOCOMPANY FRANCHISING S.A.

Terceiro

ODONTOCOMPANY CACHOEIRO

Terceiro

ODONTOCOMPANY FRANCHISING S.A.

CNPJ 12.***.***.0001-64

Reu

KALIL & VON HELD ODONTOLOGIA LTDA

CNPJ 32.***.***.0002-50

Reu

Advogados / Representantes

IVAN MALANQUINI FERREIRA

OAB/ES 20415•Representa: ATIVO

MARIANA GONCALVES DE SOUZA

OAB/SP 334643•Representa: PASSIVO

WENNER ROBERTO CONCEICAO DA SILVA

OAB/ES 17905•Representa: PASSIVO

EMILLY CANZIAN CARARO

OAB/ES 24005•Representa: PASSIVO

DANIEL CARVALHO SEVES

OAB/ES 20990•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SANDRA LUCIA MALANQUINI FERREIRA APELADO: KALIL & VON HELD ODONTOLOGIA LTDA e outros RELATOR(A):DAIR JOSE BREGUNCE DE OLIVEIRA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. OBRIGAÇÃO DE FAZER. DANOS MORAIS. CLÁUSULA PENAL. CONVERSÃO EM PERDAS E D Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5012100-64.2023.8.08.0011 APELAÇÃO CÍVEL (198)

27/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SANDRA LUCIA MALANQUINI FERREIRA APELADO: KALIL & VON HELD ODONTOLOGIA LTDA e outros RELATOR(A):DAIR JOSE BREGUNCE DE OLIVEIRA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. OBRIGAÇÃO DE FAZER. DANOS MORAIS. CLÁUSULA PENAL. CONVERSÃO EM PERDAS E D Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5012100-64.2023.8.08.0011 APELAÇÃO CÍVEL (198)

27/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

09/06/2025, 17:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

09/06/2025, 17:29

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 17:28

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 17:26

Juntada de Petição de contrarrazões

07/05/2025, 09:36

Expedição de #Não preenchido#.

27/02/2025, 10:23

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 10:20

Juntada de Petição de petição (outras)

26/02/2025, 11:30

Juntada de Petição de apelação

24/02/2025, 10:27

Publicado Intimação - Diário em 10/02/2025.

19/02/2025, 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

19/02/2025, 13:05

Juntada de Petição de petição (outras)

06/02/2025, 15:15

Expedição de #Não preenchido#.

05/02/2025, 14:21

Documentos

Decisão - Carta

•04/02/2025, 16:16

Sentença

•07/11/2024, 10:11

Despacho

•02/10/2024, 12:03

Despacho - Carta

•28/05/2024, 17:58

Despacho

•03/04/2024, 14:10

Documento de comprovação

•01/03/2024, 12:00

Documento de comprovação

•01/03/2024, 12:00

Despacho

•27/09/2023, 13:51

Documento de comprovação

•26/09/2023, 19:50

Documento de comprovação

•26/09/2023, 19:50