5012100-64.2023.8.08.0011

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/06/2025

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

Gabinete Des. DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA

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Partes do Processo

SANDRA LUCIA MALANQUINI FERREIRA

CPF 450.***.***-04

Autor

KALIL & VON HELD ODONTOLOGIA LTDA

CNPJ 32.***.***.0002-50

Reu

ODONTOCOMPANY FRANCHISING S.A.

CNPJ 12.***.***.0001-64

Reu

Advogados / Representantes

IVAN MALANQUINI FERREIRA

OAB/ES 20415•Representa: ATIVO

WENNER ROBERTO CONCEICAO DA SILVA

OAB/ES 17905•Representa: PASSIVO

EMILLY CANZIAN CARARO

OAB/ES 24005•Representa: PASSIVO

DANIEL CARVALHO SEVES

OAB/ES 20990•Representa: PASSIVO

BIANCA BINDES SILVA SARTORIO

OAB/ES 15895•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de SANDRA LUCIA MALANQUINI FERREIRA em 23/02/2026 23:59.

04/03/2026, 00:20

Decorrido prazo de KALIL & VON HELD ODONTOLOGIA LTDA em 23/02/2026 23:59.

04/03/2026, 00:20

Decorrido prazo de ODONTOCOMPANY FRANCHISING S.A. em 23/02/2026 23:59.

04/03/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

03/03/2026, 00:05

Publicado Acórdão em 28/01/2026.

03/03/2026, 00:05

Conclusos para decisão a DAIR JOSE BREGUNCE DE OLIVEIRA

19/02/2026, 17:31

Expedição de Intimação - Diário.

26/01/2026, 13:41

Expedição de Intimação - Diário.

26/01/2026, 13:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/01/2026, 14:29

Conhecido o recurso de SANDRA LUCIA MALANQUINI FERREIRA - CPF: 450.093.927-04 (APELANTE) e provido em parte

19/01/2026, 14:54

Juntada de certidão - julgamento

14/01/2026, 14:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/01/2026, 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

15/12/2025, 08:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

02/12/2025, 19:00

Processo devolvido à Secretaria

28/11/2025, 18:01

Documentos

Acórdão

•26/01/2026, 13:39

Acórdão

•19/01/2026, 14:54

Relatório

•28/11/2025, 18:01

Relatório

•07/11/2025, 17:11

Decisão - Carta

•04/02/2025, 16:16

Sentença

•07/11/2024, 10:11

Despacho

•02/10/2024, 12:03

Despacho

•03/04/2024, 14:10

Documento de comprovação

•01/03/2024, 12:00

Documento de comprovação

•01/03/2024, 12:00

Despacho

•27/09/2023, 13:51

Documento de comprovação

•26/09/2023, 19:50

Documento de comprovação

•26/09/2023, 19:50