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5020157-95.2024.8.08.0024
Procedimento do Juizado Especial CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/02/2026
Valor da Causa
R$ 12.102,72
Orgao julgador
Vitória - Comarca da Capital - 6º Juizado Especial Cível
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 26/02/2026 23:59.
07/03/2026, 02:51Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 09/12/2025 23:59.
07/03/2026, 02:51Decorrido prazo de IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA em 09/12/2025 23:59.
07/03/2026, 02:51Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 28/01/2026 23:59.
07/03/2026, 02:51Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026
06/03/2026, 03:44Publicado Intimação eletrônica em 21/01/2026.
06/03/2026, 03:44Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026
06/03/2026, 03:44Publicado Intimação - Diário em 19/02/2026.
06/03/2026, 03:44Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025
06/03/2026, 03:44Publicado Intimação - Diário em 01/12/2025.
06/03/2026, 03:44Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ROBERTO DE SOUZA VIEIRA Advogado do(a) REQUERENTE: JOANNA RIBEIRO VIEIRA - ES38898 REQUERIDO: IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA, LATAM AIRLINES GROUP S/ Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 6º Juizado Especial Cível Rua das Palmeiras, 685, Ed. Contemporâneo - 12º andar, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP: 29056-210 Telefone:(27) 33574041 PROCESSO Nº 5020157-95.2024.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
13/02/2026, 00:00Expedição de Intimação - Diário.
12/02/2026, 12:19Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
03/02/2026, 12:45Juntada de certidão
14/01/2026, 17:23Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ROBERTO DE SOUZA VIEIRA REQUERIDO: IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA, LATAM AIRLINES GROUP S/A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimação Eletrônica - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 130, EDIFÍCIO MANHATTAN WORK CENTER, 11º ANDAR, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP: 29056-295 Telefone:(27) 33574881 PROCESSO Nº 5020157-95.2024.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
09/01/2026, 00:00Documentos
Despacho
•04/11/2025, 16:12
Acórdão
•12/07/2025, 10:51
Despacho
•24/06/2025, 17:56
Sentença - Carta
•17/03/2025, 18:25
Despacho
•22/11/2024, 11:34