5020157-95.2024.8.08.0024

Recurso Inominado CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/05/2025

Valor da Causa

R$ 12.102,72

Orgao julgador

3ª Turma Recursal - Gabinete 2

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Procedimento do Juizado Especial Cível · Vitória - Comarca da Capital - 6º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA

CNPJ 13.***.***.0001-41

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Autor

ROBERTO DE SOUZA VIEIRA

CPF 056.***.***-36

Autor

IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA

CNPJ 13.***.***.0001-41

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Reu

Advogados / Representantes

FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES

OAB/RJ 91377•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167•Representa: ATIVO

JOANNA RIBEIRO VIEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES

OAB/RJ 91377•Representa: PASSIVO

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

05/08/2025, 15:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

05/08/2025, 15:07

Transitado em Julgado em 04/08/2025 para IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA - CNPJ: 13.115.840/0001-41 (RECORRIDO), LATAM AIRLINES GROUP S/A - CNPJ: 33.937.681/0001-78 (RECORRENTE) e ROBERTO DE SOUZA VIEIRA - CPF: 056.941.957-36 (RECORRIDO).

05/08/2025, 14:06

Conhecido o recurso de LATAM AIRLINES GROUP S/A - CNPJ: 33.937.681/0001-78 (RECORRENTE) e provido em parte

12/07/2025, 10:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/07/2025, 18:44

Juntada de certidão - julgamento

11/07/2025, 17:54

Publicado PAUTA SESSÃO DIA 11/07/2025 EDIÇÃO 7329 em 02/07/2025.

02/07/2025, 15:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

27/06/2025, 13:25

Pedido de inclusão em pauta

24/06/2025, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2025, 17:56

Conclusos para decisão a LEONARDO MANNARINO TEIXEIRA LOPES

12/05/2025, 15:41

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 15:41

Recebidos os autos

12/05/2025, 15:29

Distribuído por sorteio

12/05/2025, 15:29

Documentos

Acórdão

•12/07/2025, 10:51

Despacho

•24/06/2025, 17:56

Sentença - Carta

•17/03/2025, 18:25

Despacho

•22/11/2024, 11:34