0006251-22.2022.8.08.0048

Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/07/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Serra - Comarca da Capital - 2ª Vara Criminal

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Criminal · Gabinete Desª. RACHEL DURÃO CORREIA LIMA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

ROSIANE EDUARDA SILVA

Terceiro

HAYSSA MARIA DA SILVA SOUZA,

Terceiro

CARLOS SANTANA DE ALMEIDA

Terceiro

CARLOS SANTANA DE ALMEIDA

Reu

Advogados / Representantes

ROGER COSTA RODRIGUES

OAB/ES 23827•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de decisão

27/03/2026, 10:33

Recebidos os autos

27/03/2026, 10:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUCAS SOARES FONTES APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR(A):RACHEL DURAO CORREIA LIMA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES (ART. 33, CAPUT, LEI 11.343/2006). A Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0006251-22.2022.8.08.0048 APELAÇÃO CRIMINAL (417)

10/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

13/05/2025, 12:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

13/05/2025, 12:18

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 12:15

Juntada de certidão

13/05/2025, 12:15

Juntada de Petição de petição (outras)

14/02/2025, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025, 17:26

Juntada de Petição de ofício recebido

03/02/2025, 17:24

Juntada de certidão

19/12/2024, 13:19

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 05/11/2024 23:59.

08/11/2024, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 14:55

Juntada de Petição de certidão

21/08/2024, 14:08

Juntada de Outros documentos

13/08/2024, 12:52

Documentos

Acórdão

•05/02/2026, 19:03

Despacho

•18/09/2025, 18:30

Despacho

•04/08/2025, 14:18

Despacho

•16/05/2025, 14:55

Decisão

•14/05/2025, 17:51

Decisão

•29/07/2024, 13:13