0006251-22.2022.8.08.0048

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Desª. RACHEL DURÃO CORREIA LIMA

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Serra - Comarca da Capital - 2ª Vara Criminal

Partes do Processo

LUCAS SOARES FONTES

CPF 157.***.***-90

Autor

CARLOS SANTANA DE ALMEIDA

Autor

CARLOS SANTANA DE ALMEIDA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

ROGER COSTA RODRIGUES

OAB/ES 23827•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

27/03/2026, 10:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

27/03/2026, 10:33

Transitado em Julgado em 02/03/2026 para LUCAS SOARES FONTES - CPF: 157.543.307-90 (APELANTE) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (APELADO).

27/03/2026, 10:32

Decorrido prazo de LUCAS SOARES FONTES em 02/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

03/03/2026, 00:29

Publicado Acórdão em 11/02/2026.

03/03/2026, 00:29

Juntada de Petição de petição (outras)

10/02/2026, 14:10

Expedição de Intimação - Diário.

09/02/2026, 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2026, 16:08

Juntada de certidão - julgamento

06/02/2026, 18:27

Conhecido o recurso de LUCAS SOARES FONTES - CPF: 157.543.307-90 (APELANTE) e não-provido

05/02/2026, 19:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/02/2026, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2026

07/01/2026, 14:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/12/2025, 18:02

Pedido de inclusão em pauta

24/11/2025, 14:56

Documentos

Acórdão

•09/02/2026, 16:08

Acórdão

•05/02/2026, 19:03

Despacho - revisor

•24/11/2025, 14:56

Relatório

•03/11/2025, 15:25

Despacho

•18/09/2025, 18:30

Despacho

•18/09/2025, 18:30

Despacho

•04/08/2025, 14:18

Despacho

•04/08/2025, 14:18

Despacho

•16/05/2025, 14:55

Despacho

•16/05/2025, 14:55

Decisão

•14/05/2025, 17:51

Decisão

•29/07/2024, 13:13