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5044817-56.2024.8.08.0024
Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/10/2024
Valor da Causa
R$ 39.754,49
Orgao julgador
Vitória - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível
Processos relacionados
Partes do Processo
ROBERTO GAROFALO
CPF 088.***.***-24
EKATERINI VAZEOS
CPF 016.***.***-73
VUELING AIRLINES S.A
LATAM LINHAS AEREAS
LATAM AIRLINES GROUP S/A
CNPJ 33.***.***.0001-78
Advogados / Representantes
GIOVANI VIEIRA SANTOS
OAB/ES 37075•Representa: ATIVO
FERNANDO ROSENTHAL
OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO
GUSTAVO ALBANI PEREIRA
OAB/ES 13116•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LATAM AIRLINES GROUP S/A, BRITISH AIRWAYS PLC RECORRIDO: ROBERTO GAROFALO, EKATERINI VAZEOS Advogado do(a) RECORRENTE: FERNANDO ROSENTHAL - SP146730-A Advogado do(a) RECORRENTE: GUST Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal - 2ª Turma Endereço: Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 130, Ed. Manhattan Work Center, 15º andar, Santa Luíza, VITÓRIA - ES - CEP: 29045-250 Número telefone:(27) 33574587 PROCESSO Nº 5044817-56.2024.8.08.0024 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
10/02/2026, 00:00Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 317/2025
15/12/2025, 14:44Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
30/11/2025, 08:42Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
30/11/2025, 08:42Expedição de Certidão.
30/11/2025, 07:00Juntada de Certidão
05/09/2025, 04:16Decorrido prazo de BRITISH AIRWAYS PLC em 29/08/2025 23:59.
05/09/2025, 04:16Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
22/08/2025, 03:00Publicado Intimação - Diário em 22/08/2025.
22/08/2025, 03:00Expedição de Intimação - Diário.
20/08/2025, 15:57Expedição de Certidão.
20/08/2025, 15:53Expedição de Certidão.
20/08/2025, 15:47Juntada de Petição de contrarrazões
05/08/2025, 20:34Decorrido prazo de EKATERINI VAZEOS em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025, 13:29Decorrido prazo de BRITISH AIRWAYS PLC em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025, 13:29Documentos
Sentença
•26/05/2025, 15:49
Despacho
•06/02/2025, 16:03