0000638-79.2024.8.08.0006

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. FERNANDO ZARDINI ANTONIO

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · Aracruz - 2ª Vara Criminal

Partes do Processo

RICARDO RIBEIRO DOS SANTOS

CPF 062.***.***-30

Autor

ROBBY DA SILVA OLIVEIRA

CPF 145.***.***-08

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL LEMOS CAPELINI

OAB/ES 29327•Representa: ATIVO

ANDRE DA SILVA VAZ

OAB/ES 39359•Representa: ATIVO

THAMIRES VAZ RICATO

OAB/ES 29111•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

04/04/2026, 09:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

04/04/2026, 09:04

Transitado em Julgado em 10/03/2026 para RICARDO RIBEIRO DOS SANTOS - CPF: 062.620.087-30 (APELANTE).

04/04/2026, 09:04

Decorrido prazo de RICARDO RIBEIRO DOS SANTOS em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de ROBBY DA SILVA OLIVEIRA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

03/03/2026, 00:16

Publicado Acórdão em 23/02/2026.

03/03/2026, 00:16

Juntada de Petição de petição (outras)

23/02/2026, 17:22

Expedição de Intimação - Diário.

19/02/2026, 18:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2026, 18:28

Conhecido o recurso de RICARDO RIBEIRO DOS SANTOS - CPF: 062.620.087-30 (APELANTE) e não-provido

19/02/2026, 11:37

Conhecido o recurso de ROBBY DA SILVA OLIVEIRA - CPF: 145.142.387-08 (APELANTE) e provido em parte

19/02/2026, 11:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/02/2026, 22:21

Juntada de certidão - julgamento

15/02/2026, 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

29/01/2026, 16:21

Documentos

Acórdão

•19/02/2026, 18:28

Acórdão

•19/02/2026, 11:37

Despacho - revisor

•15/12/2025, 16:39

Relatório

•12/12/2025, 18:07

Despacho

•23/10/2025, 15:21

Despacho

•23/10/2025, 09:38

Despacho

•17/09/2025, 15:55

Despacho

•16/09/2025, 18:35

Despacho

•02/09/2025, 14:44

Despacho

•02/09/2025, 10:21

Decisão

•14/08/2025, 16:21

Decisão

•30/07/2025, 15:27

Sentença

•17/07/2025, 23:06

Decisão

•01/04/2025, 15:54

Despacho

•13/01/2025, 15:36