0000038-90.2024.8.08.0060

Ação Penal - Procedimento OrdinárioContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Cachoeiro De Itapemirim - 4ª Vara Criminal

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Criminal · Gabinete Des. FERNANDO ZARDINI ANTONIO

Partes do Processo

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 27.***.***.0001-73

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

DEPARTAMENTO MEDICO LEGAL

Terceiro

DELEGACIA DE DEFRAUDACOES E FALSIFICACOES

Terceiro

DELEGACIA DE COMBATE A CORRUPCAO - DECCOR

Terceiro

Advogados / Representantes

REGINA MARCIA PORTINHO MOTTA

OAB/ES 13338•Representa: PASSIVO

ALEX RONI ALVES PAVANI

OAB/ES 23044•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Recebidos os autos

06/04/2026, 14:29

Realizado cálculo de custas

06/04/2026, 14:29

Remetidos os autos da Contadoria ao Cachoeiro de Itapemirim - 4ª Vara Criminal.

06/04/2026, 14:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria Judicial Unificada

25/03/2026, 17:39

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/03/2026, 17:39

Recebidos os autos

25/03/2026, 13:13

Juntada de Petição de despacho

25/03/2026, 13:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARLEY MORAES DA SILVA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR(A): ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª Câmara Criminal GABINETE DO DESEMBARGADOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO Rua Desembargador Homero Mafra, 6 Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0000038-90.2024.8.08.0060 APELAÇÃO CRIMINAL (417)

24/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

19/11/2025, 16:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

19/11/2025, 16:10

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 16:08

Juntada de Petição de petição (outras)

25/07/2025, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2025, 18:29

Decorrido prazo de MAYARA SOUZA DA CRUZ em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 00:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/07/2025, 02:05

Documentos

Petição (outras)

•24/02/2026, 16:23

Acórdão

•19/02/2026, 14:35

Despacho

•27/11/2025, 15:47

Decisão

•24/06/2025, 18:16

Petição (outras)

•18/06/2025, 12:35

Sentença

•12/06/2025, 15:55

Sentença

•12/06/2025, 15:55

Termo de Audiência com Ato Judicial

•07/04/2025, 14:56

Petição (outras)

•05/12/2024, 12:57

Decisão

•02/12/2024, 13:50

Decisão

•30/09/2024, 09:04