5001495-08.2023.8.08.0028

Procedimento Comum CívelAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/08/2023

Valor da Causa

R$ 8.333,75

Orgao julgador

Iúna - 1ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gabinete Des. RAPHAEL AMERICANO CÂMARA

Partes do Processo

RONALDO ADRIANO RODRIGUES

CPF 109.***.***-27

Autor

MANOEL RODRIGUES

CPF 577.***.***-87

Autor

ESCELSA

Terceiro

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

Terceiro

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

CNPJ 28.***.***.0001-71

Reu

Advogados / Representantes

HALEM DA SILVA HABIB

OAB/MG 97125•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/ES 26921•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

11/04/2026, 00:09

Decorrido prazo de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:09

Conclusos para despacho

10/04/2026, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:04

Juntada de Petição de petição (outras)

31/03/2026, 17:40

Expedição de Intimação - Diário.

31/03/2026, 17:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

31/03/2026, 08:41

Recebidos os autos

30/03/2026, 15:46

Juntada de Petição de relatório

30/03/2026, 15:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. APELADO: ESPÓLIO de MANOEL RODRIGUES, representado por seu inventariante RONALDO ADRIANO RODRIGUES RELATORA: DESª SUBS. PAULA CHEIM JORGE ACÓRDÃO Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE CANCELAMENTO DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. TERMO DE OCORRÊNCIA E INSPEÇÃO (TOI). AVALIAÇÃO TÉCNICA UNILATERAL. AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA. AFRONTA AO CONTRADIT Ementa - APELAÇÃO CÍVEL N. 5001495-08.2023.8.08.0028

24/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

23/09/2025, 12:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

23/09/2025, 12:35

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 12:32

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 14:03

Juntada de Petição de contrarrazões

22/09/2025, 09:41

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•31/03/2026, 08:41

Acórdão

•31/10/2025, 16:48

Sentença

•27/08/2025, 18:35

Decisão

•22/05/2025, 16:12

Decisão - Carta

•21/11/2024, 08:33

Despacho

•07/10/2024, 12:25

Decisão

•22/08/2023, 15:55

Documento de comprovação

•21/08/2023, 17:11