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5001495-08.2023.8.08.0028
Apelação CívelAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/09/2025
Valor da Causa
R$ 8.333,75
Orgao julgador
Gabinete Des. RAPHAEL AMERICANO CÂMARA
Processos relacionados
Partes do Processo
EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
CNPJ 28.***.***.0001-71
EDP ESCELSA
ESCELSA
ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS
EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S/A
Advogados / Representantes
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
OAB/ES 26921•Representa: ATIVO
HALEM DA SILVA HABIB
OAB/MG 97125•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
30/03/2026, 15:46Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem
30/03/2026, 15:46Transitado em Julgado em 24/03/2026 para EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 28.152.650/0001-71 (APELANTE), MANOEL RODRIGUES - CPF: 577.940.577-87 (APELADO) e RONALDO ADRIANO RODRIGUES - CPF: 109.602.737-27 (APELADO).
30/03/2026, 15:46Juntada de Petição de petição (outras)
02/03/2026, 14:15Expedição de Intimação - Diário.
23/02/2026, 14:56Juntada de Petição de petição (outras)
04/11/2025, 12:40Conhecido o recurso de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 28.152.650/0001-71 (APELANTE) e não-provido
31/10/2025, 16:48Juntada de certidão - julgamento
30/10/2025, 17:35Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/10/2025, 16:58Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025
30/10/2025, 15:25Inclusão em pauta para julgamento de mérito
03/10/2025, 20:23Processo devolvido à Secretaria
23/09/2025, 18:51Pedido de inclusão em pauta
23/09/2025, 18:51Recebidos os autos
23/09/2025, 12:34Conclusos para decisão a RAPHAEL AMERICANO CAMARA
23/09/2025, 12:34Documentos
Acórdão
•31/10/2025, 16:48
Relatório
•23/09/2025, 18:51
Sentença
•27/08/2025, 18:35
Decisão
•22/05/2025, 16:12
Decisão - Carta
•21/11/2024, 08:33
Despacho
•07/10/2024, 12:25
Decisão
•22/08/2023, 15:55
Documento de comprovação
•21/08/2023, 17:11