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0001033-57.2020.8.08.0056
Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/08/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Santa Maria de Jetibá - 2ª Vara
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
CNPJ 02.***.***.0001-74
JOSE BARBOSA
JOSE BARBOSA
ALOISIO KUHL
CPF 090.***.***-80
Advogados / Representantes
KAMILLA DE ALMEIDA PANDOLFI COUTINHO
OAB/ES 30794•Representa: PASSIVO
LAIS SIMOES MACIEL
OAB/ES 38005•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
29/04/2026, 16:17Juntada de Certidão
29/04/2026, 14:15Juntada de Certidão
15/04/2026, 12:45Juntada de Ofício
10/04/2026, 09:49Juntada de Petição de despacho
25/03/2026, 14:59Recebidos os autos
25/03/2026, 14:59Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO APELADO: ALOISIO KUHL RELATOR(A):FERNANDO ZARDINI ANTONIO ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª Câmara Criminal GABINETE DO DESEMBARGADOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO Rua Desembargador H Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0001033-57.2020.8.08.0056 APELAÇÃO CRIMINAL (417)
24/02/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
13/10/2025, 14:59Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
13/10/2025, 14:59Expedição de Certidão.
11/10/2025, 08:08Juntada de Certidão
10/09/2025, 10:29Juntada de Petição de petição (outras)
09/09/2025, 16:09Recebido o recurso Com efeito suspensivo
23/08/2025, 20:26Conclusos para decisão
15/08/2025, 14:16Juntada de Certidão
06/08/2025, 07:12Documentos
Acórdão
•19/02/2026, 14:35
Despacho
•27/11/2025, 15:41
Despacho
•13/10/2025, 16:04
Decisão
•23/08/2025, 20:26
Sentença
•16/07/2025, 00:14