5037043-43.2022.8.08.0024

Procedimento Comum CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/11/2022

Valor da Causa

R$ 11.000,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 7ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gabinete Des. ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA

Partes do Processo

MARINA FREIRE MOURAO

CPF 096.***.***-05

Autor

JORGE AUGUSTO MOURAO

CPF 048.***.***-72

Autor

AGENCIA DE VIAGENSMAGIC TURISMO

Terceiro

CVC VIAGENS

Terceiro

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-19

Reu

Advogados / Representantes

MARCO AURELIO DE ALMEIDA ALVES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES

OAB/ES 8544•Representa: ATIVO

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO

OAB/ES 28669•Representa: PASSIVO

VALERIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLING

OAB/SP 154675•Representa: PASSIVO

HELVIO SANTOS SANTANA

OAB/SE 8318•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTES: JORGE AUGUSTO MOURÃO E MARINA FREIRE MOURÃO APELADAS: CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S/A E SWISS INTERNATIONAL AIR LINES A.G. RELATOR: DESEMBARGADOR ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se a petição protocolada no ID 17868586, na qual os Apelantes requerem o levantamento da suspensão do presente recurso. Sustentam que a matéria discutida nos autos - falha no dever de informação QUARTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N.º 5037043-43.2022.8.08.0024

24/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

01/10/2025, 09:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

01/10/2025, 09:07

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 21:04

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 10:55

Juntada de Petição de contrarrazões

08/09/2025, 19:19

Expedição de Intimação - Diário.

05/09/2025, 09:29

Juntada de Petição de contrarrazões

28/08/2025, 14:34

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 20:49

Juntada de Certidão

21/08/2025, 01:07

Decorrido prazo de JORGE AUGUSTO MOURAO em 07/08/2025 23:59.

21/08/2025, 01:07

Decorrido prazo de MARINA FREIRE MOURAO em 07/08/2025 23:59.

21/08/2025, 01:07

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 07/08/2025 23:59.

21/08/2025, 01:07

Decorrido prazo de SWISS INTERNATIONAL AIR LINES AG em 07/08/2025 23:59.

21/08/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

15/08/2025, 03:33

Documentos

Sentença

•14/07/2025, 04:50

Sentença

•14/07/2025, 04:50

Sentença

•09/06/2025, 15:37

Sentença

•09/06/2025, 15:37

Despacho

•06/11/2024, 15:11

Despacho

•30/10/2024, 14:25

Decisão

•07/06/2024, 17:08

Despacho

•30/01/2024, 16:11

Decisão

•25/11/2022, 13:41