5005879-55.2025.8.08.0024

Procedimento do Juizado Especial CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/02/2025

Valor da Causa

R$ 47.335,64

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 9º Juizado Especial Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal - Gabinete 3

Partes do Processo

LUCIANO MOURA DE CASTRO

CPF 071.***.***-93

Autor

ICATU SEGUROS S/A

CNPJ 42.***.***.0001-39

Reu

XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A

CNPJ 02.***.***.0001-04

Reu

Advogados / Representantes

SAULO DE OLIVEIRA PATRICIO

OAB/ES 19890•Representa: ATIVO

EDUARDO CHALFIN

OAB/ES 10792•Representa: PASSIVO

CRISTIANA FRANCA CASTRO BAUER

OAB/RJ 99023•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO COLÉGIO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA CAPITAL DESPACHO O Recorrente apresenta recurso inominado deixando de recolher o preparo requerendo os benefícios da gratuidade de justiça, deixando, contudo, de acostar documentos comprobatórios da alegada hipossuficiência financeira; sendo certo que a declaração de precariedade econômica goza de presunção relativa de veracidade. Registro que o benefício da Assistência Judiciária Gratuit

24/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

14/10/2025, 16:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

14/10/2025, 16:33

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 16:32

Juntada de Certidão

03/09/2025, 08:41

Decorrido prazo de ICATU SEGUROS S/A em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 08:41

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 17:55

Juntada de Petição de contrarrazões

27/08/2025, 16:32

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 17:43

Juntada de Petição de contrarrazões

25/08/2025, 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

22/08/2025, 03:33

Publicado Intimação - Diário em 18/08/2025.

22/08/2025, 03:33

Expedição de Intimação - Diário.

14/08/2025, 07:55

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 07:53

Decorrido prazo de ICATU SEGUROS S/A em 16/07/2025 23:59.

19/07/2025, 04:30

Documentos

Sentença

•25/06/2025, 20:16

Sentença

•25/06/2025, 20:16

Despacho

•28/03/2025, 18:07

Despacho

•28/03/2025, 18:07

Decisão

•14/03/2025, 14:00

Decisão

•14/03/2025, 14:00

Decisão

•18/02/2025, 16:50