5005879-55.2025.8.08.0024

Recurso Inominado CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/10/2025

Valor da Causa

R$ 47.335,64

Orgao julgador

1ª Turma Recursal - Gabinete 3

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Partes do Processo

LUCIANO MOURA DE CASTRO

CPF 071.***.***-93

Autor

ICATU SEGUROS S/A

CNPJ 42.***.***.0001-39

Reu

XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A

CNPJ 02.***.***.0001-04

Reu

Advogados / Representantes

SAULO DE OLIVEIRA PATRICIO

OAB/ES 19890•Representa: ATIVO

EDUARDO CHALFIN

OAB/ES 10792•Representa: PASSIVO

CRISTIANA FRANCA CASTRO BAUER

OAB/RJ 99023•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/05/2026, 21:42

Conhecido o recurso de LUCIANO MOURA DE CASTRO - CPF: 071.804.237-93 (RECORRENTE) e provido em parte

05/05/2026, 18:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/05/2026, 14:50

Juntada de certidão - julgamento

05/05/2026, 14:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTO4ª SESSÃO,EDIÇÃO7507 em 10/04/2026.

10/04/2026, 13:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

09/04/2026, 17:54

Pedido de inclusão em pauta

16/03/2026, 08:29

Pedido de inclusão em pauta

16/03/2026, 08:29

Conclusos para decisão a ADEMAR JOAO BERMOND

09/03/2026, 17:48

Juntada de certidão

09/03/2026, 17:48

Juntada de Petição de petição (outras)

04/03/2026, 21:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

03/03/2026, 00:17

Publicado Intimação - Diário em 25/02/2026.

03/03/2026, 00:17

Expedição de intimação - diário.

23/02/2026, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 09:14

Documentos

Acórdão

•05/05/2026, 18:33

Despacho

•16/03/2026, 08:29

Despacho

•11/02/2026, 09:14

Sentença

•25/06/2025, 20:16

Despacho

•28/03/2025, 18:07

Decisão

•14/03/2025, 14:00

Decisão

•18/02/2025, 16:50