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0007128-69.2019.8.08.0014
Acao Penal Procedimento SumarioContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/08/2019
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Colatina - 4ª Vara Criminal
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
CNPJ 02.***.***.0001-74
MARIA DE FATIA SOUSA ALVES
ROSIANE EDUARDA SILVA
HAYSSA MARIA DA SILVA SOUZA,
HAYSSA
Advogados / Representantes
FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO HERKENHOFF
OAB/ES 6590•Representa: PASSIVO
FELIPE CAETANO FERREIRA
OAB/ES 11142•Representa: PASSIVO
ALEANDERSON POZZATTI GUSMAO
OAB/ES 37913•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MILTON ALVES DE OLIVEIRA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR(A):FERNANDO ZARDINI ANTONIO ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª Câmara Criminal GABINETE DO DESEMBARGADOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO Rua Des Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0007128-69.2019.8.08.0014 APELAÇÃO CRIMINAL (417)
24/02/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
14/10/2025, 15:42Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
14/10/2025, 15:42Juntada de certidão
14/10/2025, 15:40Expedição de Certidão.
14/10/2025, 15:39Recebido o recurso Com efeito suspensivo
07/10/2025, 18:46Juntada de Certidão
24/09/2025, 05:10Decorrido prazo de MILTON ALVES DE OLIVEIRA em 22/09/2025 23:59.
24/09/2025, 05:10Decorrido prazo de MARIA DE FÁTIMA SOUSA ALVES em 22/09/2025 23:59.
24/09/2025, 05:10Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2025, 00:21Juntada de certidão
19/09/2025, 00:21Juntada de certidão
19/09/2025, 00:21Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2025, 00:21Juntada de Petição de petição (outras)
12/09/2025, 18:37Conclusos para decisão
10/09/2025, 12:33Documentos
Decisão
•07/10/2025, 18:46
Sentença
•03/09/2025, 17:44
Sentença
•03/09/2025, 17:44
Termo de Audiência com Ato Judicial
•16/06/2025, 15:26
Termo de Audiência com Ato Judicial
•07/11/2024, 13:04
Despacho
•22/07/2024, 16:45
Despacho
•27/05/2024, 18:36
Decisão
•15/03/2024, 13:35