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0007128-69.2019.8.08.0014
Apelação CriminalContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/03/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete Des. WILLIAN SILVA
Processos relacionados
Partes do Processo
MILTON ALVES DE OLIVEIRA
MILTON ALVES DE OLIVEIRA
MARIA DE FATIMA SOUSA ALVES
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
CNPJ 02.***.***.0001-74
MARIA DE FATIMA SOUSA ALVES
Advogados / Representantes
FELIPE CAETANO FERREIRA
OAB/ES 11142•Representa: ATIVO
ALEANDERSON POZZATTI GUSMAO
OAB/ES 37913•Representa: ATIVO
FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO HERKENHOFF
OAB/ES 6590•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/05/2026, 12:03Juntada de certidão - julgamento
12/05/2026, 18:59Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/05/2026, 18:53Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2026
23/04/2026, 15:41Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/04/2026, 16:48Processo devolvido à Secretaria
16/04/2026, 15:06Pedido de inclusão em pauta
16/04/2026, 15:06Conclusos para julgamento a WILLIAN SILVA
10/04/2026, 16:51Juntada de Petição de petição (outras)
31/03/2026, 18:59Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2026, 14:41Processo devolvido à Secretaria
16/03/2026, 15:53Proferido despacho de mero expediente
16/03/2026, 15:53Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Criminal
13/03/2026, 09:02Recebidos os autos
13/03/2026, 09:02Conclusos para despacho a WILLIAN SILVA
13/03/2026, 09:02Documentos
Acórdão
•13/05/2026, 12:03
Relatório
•16/04/2026, 15:06
Despacho
•30/03/2026, 14:41
Despacho
•16/03/2026, 15:53
Decisão
•12/03/2026, 17:03
Petição (outras)
•24/02/2026, 14:39
Acórdão
•23/02/2026, 16:24
Acórdão
•19/02/2026, 14:39
Despacho
•08/02/2026, 21:53
Relatório
•22/12/2025, 11:18
Despacho
•23/10/2025, 18:03
Despacho
•21/10/2025, 15:44
Despacho
•17/10/2025, 15:54
Despacho
•14/10/2025, 17:26
Decisão
•07/10/2025, 18:46