0015754-83.2019.8.08.0012

Cumprimento de sentençaAnulaçãoTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/05/2026

Valor da Causa

R$ 26.176,42

Orgao julgador

Cariacica - Comarca da Capital - 4ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gabinete Des. JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS

Partes do Processo

JESSICA NASCIMENTO GOMES

CPF 164.***.***-52

Autor

ESCELSA

Terceiro

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

Terceiro

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A

Terceiro

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

CNPJ 28.***.***.0001-71

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS VALERIO BAPTISTA DE SOUZA

OAB/ES 12391•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/ES 26921•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2026, 16:15

Conclusos para despacho

11/05/2026, 15:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/05/2026, 15:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/05/2026, 15:14

Juntada de Petição de petição (outras)

24/04/2026, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

24/04/2026, 00:02

Publicado Intimação - Diário em 22/04/2026.

24/04/2026, 00:02

Expedição de Intimação - Diário.

17/04/2026, 15:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

09/04/2026, 12:28

Recebidos os autos

29/03/2026, 14:56

Juntada de Petição de relatório

29/03/2026, 14:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ementa - DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. RELAÇÃO DE CONSUMO. ENERGIA ELÉTRICA. TOI. DÉBITO DECORRENTE DE CONSUMO NÃO REGISTRADO. SUSPENSÃO DE FORNECIMENTO. AUSÊNCIA DE PROVA PERICIAL. DANO MORAL CONFIGURADO. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Apelação cível interposta por EDP Espírito Santo Distribuição de Energia S/A contra sentença que julgou procedente ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais, ajuizada por Jessica Nascimento Gomes. A sentença imp

24/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ementa - DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. RELAÇÃO DE CONSUMO. ENERGIA ELÉTRICA. TOI. DÉBITO DECORRENTE DE CONSUMO NÃO REGISTRADO. SUSPENSÃO DE FORNECIMENTO. AUSÊNCIA DE PROVA PERICIAL. DANO MORAL CONFIGURADO. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Apelação cível interposta por EDP Espírito Santo Distribuição de Energia S/A contra sentença que julgou procedente ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais, ajuizada por Jessica Nascimento Gomes. A sentença imp

24/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

18/06/2025, 17:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

18/06/2025, 17:45

Documentos

Despacho - Mandado

•11/05/2026, 16:15

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/04/2026, 12:28

Acórdão

•31/10/2025, 12:58

Sentença

•19/12/2024, 16:11

Despacho

•14/03/2024, 15:44