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0015754-83.2019.8.08.0012
Apelação CívelAnulaçãoTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 26.176,42
Orgao julgador
Gabinete Des. JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS
Processos relacionados
Partes do Processo
EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
CNPJ 28.***.***.0001-71
EDP ESCELSA
ESCELSA
ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS
EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S/A
Advogados / Representantes
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
OAB/ES 26921•Representa: ATIVO
MARCOS VALERIO BAPTISTA DE SOUZA
OAB/ES 12391•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
29/03/2026, 14:56Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem
29/03/2026, 14:56Transitado em Julgado em 19/03/2026 para EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 28.152.650/0001-71 (APELANTE) e JESSICA NASCIMENTO GOMES - CPF: 164.236.807-52 (APELADO).
29/03/2026, 14:41Decorrido prazo de JESSICA NASCIMENTO GOMES em 18/03/2026 23:59.
23/03/2026, 00:00Decorrido prazo de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. em 17/03/2026 23:59.
18/03/2026, 00:03Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026
03/03/2026, 00:05Publicado Ementa em 25/02/2026.
03/03/2026, 00:05Expedição de Intimação - Diário.
23/02/2026, 16:30Expedição de Intimação - Diário.
23/02/2026, 16:30Juntada de Petição de petição (outras)
26/01/2026, 14:18Conhecido o recurso de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 28.152.650/0001-71 (APELANTE) e não-provido
31/10/2025, 12:58Juntada de certidão - julgamento
30/10/2025, 17:34Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/10/2025, 16:57Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025
30/10/2025, 15:23Inclusão em pauta para julgamento de mérito
03/10/2025, 20:24Documentos
Acórdão
•31/10/2025, 12:58
Relatório
•08/07/2025, 18:58
Sentença
•19/12/2024, 16:11
Despacho
•14/03/2024, 15:44