5000026-53.2024.8.08.0007

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · Baixo Guandu - 2ª Vara

Partes do Processo

RENAN VIEIRA

CPF 157.***.***-55

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Reu

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 27.***.***.0001-73

Reu

Advogados / Representantes

LIVIA BORCHARDT GONCALVES

OAB/ES 19583•Representa: ATIVO

ROSIMERE MARTINIANO DA SILVA

OAB/ES 32371•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:12

Decorrido prazo de RENAN VIEIRA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:02

Conclusos para julgamento a UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

04/03/2026, 17:29

Juntada de Petição de petição (outras)

04/03/2026, 15:51

Publicado Acórdão em 25/02/2026.

03/03/2026, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

03/03/2026, 00:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2026, 08:38

Processo devolvido à Secretaria

27/02/2026, 18:56

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2026, 18:56

Conclusos para despacho a UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

24/02/2026, 13:44

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 13:43

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/02/2026, 09:20

Expedição de Intimação - Diário.

23/02/2026, 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2026, 18:10

Conhecido o recurso de RENAN VIEIRA - CPF: 157.203.187-55 (APELANTE) e não-provido

23/02/2026, 13:31

Documentos

Despacho

•28/02/2026, 08:38

Despacho

•27/02/2026, 18:56

Acórdão

•23/02/2026, 18:10

Acórdão

•23/02/2026, 13:31

Despacho - revisor

•10/12/2025, 13:34

Relatório

•09/12/2025, 19:29

Despacho

•03/10/2025, 17:35

Despacho

•29/09/2025, 14:28

Despacho

•25/09/2025, 13:32

Despacho

•24/09/2025, 17:58

Decisão

•23/09/2025, 16:47

Certidão - Juntada

•17/09/2025, 17:20

Decisão

•03/09/2025, 17:38

Sentença

•18/08/2024, 11:28

Decisão

•25/03/2024, 17:11