0014527-19.2010.8.08.0030

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/12/2010

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Linhares - 1ª Vara Criminal

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Criminal · Gabinete Des. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

Partes do Processo

ANDRE ALVES LEAL

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

ANDRE ALVES LEAL

Terceiro

ROSIANE EDUARDA SILVA

Terceiro

HAYSSA MARIA DA SILVA SOUZA,

Terceiro

Advogados / Representantes

AIANA VIEIRA RODRIGUES DA SILVA

OAB/ES 27082•Representa: PASSIVO

GABRIEL JOSE SOARES BARROS

OAB/ES 39987•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Realizado cálculo de custas

23/04/2026, 13:03

Remetidos os autos da Contadoria ao Linhares - 1ª Vara Criminal.

23/04/2026, 13:03

Recebidos os autos

23/04/2026, 13:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria Judicial Unificada

15/04/2026, 09:49

Recebidos os Autos pela Contadoria

15/04/2026, 09:49

Juntada de Petição de despacho

10/04/2026, 15:45

Recebidos os autos

10/04/2026, 15:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RODRIGO SIMOES PORTO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR(A):UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRIBUNAL DO JÚRI. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO CONTRA POLICIAL M Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0014527-19.2010.8.08.0030 APELAÇÃO CRIMINAL (417)

24/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RODRIGO SIMOES PORTO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR(A):UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRIBUNAL DO JÚRI. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO CONTRA POLICIAL M Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0014527-19.2010.8.08.0030 APELAÇÃO CRIMINAL (417)

24/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

18/06/2025, 08:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

18/06/2025, 08:28

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 08:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/01/2025, 00:39

Juntada de certidão

01/01/2025, 00:38

Juntada de certidão

01/10/2024, 16:47

Documentos

Acórdão

•23/02/2026, 13:31

Despacho

•08/10/2025, 19:07

Despacho

•03/10/2025, 17:58

Despacho

•22/07/2025, 19:00

Despacho

•18/06/2025, 18:50

Sentença

•23/09/2024, 17:20

Decisão

•12/08/2024, 14:26