0014527-19.2010.8.08.0030

Apelação CriminalHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

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Partes do Processo

RODRIGO SIMOES PORTO

CPF 077.***.***-09

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL JOSE SOARES BARROS

OAB/ES 39987•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

10/04/2026, 15:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

10/04/2026, 15:45

Transitado em Julgado em 17/03/2026 para RODRIGO SIMOES PORTO - CPF: 077.366.377-09 (APELANTE).

10/04/2026, 13:12

Transitado em Julgado em 12/03/2026 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (APELADO).

03/04/2026, 10:33

Decorrido prazo de RODRIGO SIMOES PORTO em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de RODRIGO SIMOES PORTO em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

03/03/2026, 00:14

Publicado Acórdão em 25/02/2026.

03/03/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

03/03/2026, 00:14

Publicado Acórdão em 25/02/2026.

03/03/2026, 00:14

Juntada de Petição de petição (outras)

25/02/2026, 12:07

Juntada de Petição de petição (outras)

25/02/2026, 12:06

Expedição de Intimação - Diário.

23/02/2026, 18:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2026, 18:13

Expedição de Intimação - Diário.

23/02/2026, 18:11

Documentos

Acórdão

•23/02/2026, 18:13

Acórdão

•23/02/2026, 18:11

Acórdão

•23/02/2026, 13:31

Despacho - revisor

•03/12/2025, 12:19

Relatório

•02/12/2025, 19:24

Despacho

•08/10/2025, 19:07

Despacho

•03/10/2025, 17:58

Despacho

•05/09/2025, 18:18

Despacho

•27/08/2025, 15:42

Despacho

•24/07/2025, 15:47

Despacho

•22/07/2025, 19:00

Despacho

•07/07/2025, 18:23

Despacho

•23/06/2025, 14:26

Despacho

•18/06/2025, 18:50

Sentença

•23/09/2024, 17:20