5000023-96.2024.8.08.0040

Ação Penal - Procedimento OrdinárioRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Pinheiros - Vara Única

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Criminal · Gabinete Des. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

Partes do Processo

ALAN DOS SANTOS BARBOSA

CPF 175.***.***-54

Autor

DEPARTAMENTO MEDICO LEGAL

Terceiro

DELEGACIA DE DEFRAUDACOES E FALSIFICACOES

Terceiro

DELEGACIA DE COMBATE A CORRUPCAO - DECCOR

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIEL HENRIQUE OLIVEIRA STANGE NETO

OAB/ES 34958•Representa: ATIVO

JOAO PABLO DE SOUZA MOREIRA

OAB/ES 16532•Representa: ATIVO

LORIANE CARVALHO PEREIRA

OAB/ES 35255•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 08:25

Juntada de Certidão

30/04/2026, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 13:45

Conclusos para despacho

20/03/2026, 10:56

Recebidos os autos

16/03/2026, 14:54

Juntada de Petição de despacho

16/03/2026, 14:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALAN DOS SANTOS BARBOSA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR(A):UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E OBSCURIDADE NA DOSI Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5000023-96.2024.8.08.0040 APELAÇÃO CRIMINAL (417)

24/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

27/02/2025, 09:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

27/02/2025, 09:50

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 09:49

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 09:44

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 22:29

Juntada de Petição de petição (outras)

06/02/2025, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 14:43

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 14:39

Documentos

Despacho

•24/03/2026, 13:45

Acórdão

•23/02/2026, 13:31

Despacho

•13/11/2025, 19:12

Acórdão

•06/11/2025, 17:48

Despacho

•13/08/2025, 18:48

Despacho

•05/05/2025, 13:40

Despacho

•27/02/2025, 15:54

Documento de comprovação

•29/01/2025, 16:54

Decisão

•02/08/2024, 15:11

Decisão

•30/07/2024, 15:44

Petição (outras)

•17/07/2024, 16:32

Sentença - Carta

•12/07/2024, 19:29

Termo de Audiência com Ato Judicial

•20/05/2024, 14:00

Despacho

•15/03/2024, 18:22

Despacho

•13/03/2024, 18:02