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5000023-96.2024.8.08.0040
Apelação CriminalRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete Des. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO
Processos relacionados
Partes do Processo
ALAN DOS SANTOS BARBOSA
CPF 175.***.***-54
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
CNPJ 02.***.***.0001-74
Advogados / Representantes
JOAO PABLO DE SOUZA MOREIRA
OAB/ES 16532•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
16/03/2026, 14:54Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem
16/03/2026, 14:54Transitado em Julgado em 12/03/2026 para ALAN DOS SANTOS BARBOSA - CPF: 175.817.557-54 (APELANTE) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (APELADO).
14/03/2026, 19:31Decorrido prazo de ALAN DOS SANTOS BARBOSA em 12/03/2026 23:59.
13/03/2026, 00:02Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026
03/03/2026, 00:36Publicado Acórdão em 25/02/2026.
03/03/2026, 00:36Juntada de Petição de petição (outras)
25/02/2026, 16:13Expedição de Intimação - Diário.
23/02/2026, 18:17Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/02/2026, 17:40Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/02/2026, 13:31Juntada de certidão - julgamento
19/02/2026, 17:39Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/02/2026, 17:31Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026
29/01/2026, 14:07Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/01/2026, 19:29Processo devolvido à Secretaria
03/12/2025, 12:19Documentos
Acórdão
•23/02/2026, 17:40
Acórdão
•23/02/2026, 13:31
Despacho - revisor
•03/12/2025, 12:19
Relatório
•02/12/2025, 19:22
Despacho
•14/11/2025, 15:58
Despacho
•13/11/2025, 19:12
Acórdão
•07/11/2025, 17:14
Acórdão
•06/11/2025, 17:48
Despacho - revisor
•22/08/2025, 12:06
Relatório
•21/08/2025, 16:50
Despacho
•13/08/2025, 18:48
Relatório
•07/08/2025, 19:12
Despacho
•05/05/2025, 13:40
Despacho
•28/02/2025, 15:33
Despacho
•27/02/2025, 15:54