0000685-76.2019.8.08.0055

Ação Penal - Procedimento OrdinárioSeguida de MorteLesão CorporalDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Domingos Martins - 2ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Criminal · Gabinete Des. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

Partes do Processo

LUIZ CARLOS ENDLICH

Autor

O MINISTRIO PBLICO DO ESTADO DO ES

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

LUIZ CARLOS ENDLICH

Terceiro

MAGNO DA SILVA

Terceiro

Advogados / Representantes

KANDIERLEN MINARINI CASALI

OAB/ES 25530•Representa: PASSIVO

PRISCILA FERREIRA MENEZES

OAB/ES 27032•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Recebidos os autos

10/04/2026, 15:44

Juntada de Petição de despacho

10/04/2026, 15:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: MAGNO DA SILVA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR(A):UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. LESÃO CORPORAL SEGUIDA DE MORTE. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR AUSÊ Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0000685-76.2019.8.08.0055 APELAÇÃO CRIMINAL (417)

24/02/2026, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

16/09/2025, 10:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

07/07/2025, 14:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

07/07/2025, 14:30

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2025, 15:23

Conclusos para decisão

24/06/2025, 15:59

Juntada de Petição de petição (outras)

23/06/2025, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 15:44

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

10/02/2025, 17:46

Juntada de Petição de apelação

12/11/2024, 13:39

Conclusos para despacho

10/11/2024, 10:40

Transitado em Julgado em 22/08/2023 para O MINISTRIO PBLICO DO ESTADO DO ES (AUTOR).

10/11/2024, 10:40

Documentos

Acórdão

•23/02/2026, 13:31

Despacho

•08/07/2025, 17:20

Despacho

•25/06/2025, 15:23

Decisão

•10/02/2025, 17:46