Voltar para busca
0000685-76.2019.8.08.0055
Apelação CriminalSeguida de MorteLesão CorporalDIREITO PENAL
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete Des. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO
Processos relacionados
Partes do Processo
MAGNO DA SILVA
CPF 138.***.***-45
MAGNO DA SILVA
MAGNO DA SILVA
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
CNPJ 02.***.***.0001-74
Advogados / Representantes
PRISCILA FERREIRA MENEZES
OAB/ES 27032•Representa: ATIVO
KANDIERLEN MINARINI CASALI
OAB/ES 25530•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
10/04/2026, 15:44Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem
10/04/2026, 15:44Transitado em Julgado em 12/03/2026 para MAGNO DA SILVA - CPF: 138.466.747-45 (APELANTE).
10/04/2026, 13:02Transitado em Julgado em 11/03/2026 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (APELADO).
03/04/2026, 10:35Decorrido prazo de MAGNO DA SILVA em 12/03/2026 23:59.
13/03/2026, 00:02Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026
03/03/2026, 00:06Publicado Acórdão em 25/02/2026.
03/03/2026, 00:06Juntada de Petição de parecer
24/02/2026, 18:15Expedição de Intimação - Diário.
23/02/2026, 18:17Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/02/2026, 18:02Conhecido o recurso de MAGNO DA SILVA - CPF: 138.466.747-45 (APELANTE) e provido
23/02/2026, 13:31Juntada de Certidão
19/02/2026, 18:11Juntada de certidão - julgamento
19/02/2026, 17:40Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/02/2026, 17:31Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026
29/01/2026, 14:14Documentos
Acórdão
•23/02/2026, 18:02
Acórdão
•23/02/2026, 13:31
Relatório
•09/12/2025, 19:29
Despacho
•16/09/2025, 14:29
Despacho
•13/08/2025, 16:03
Despacho
•09/07/2025, 17:32
Despacho
•08/07/2025, 17:20
Despacho
•25/06/2025, 15:23
Decisão
•10/02/2025, 17:46