5035011-95.2023.8.08.0035

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/12/2023

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Orgao julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível

Processos relacionados

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Partes do Processo

NIEMAYER OLIVEIRA SILVA

CPF 081.***.***-29

Autor

GOL LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

GRUPO GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS SA

Terceiro

VRG - LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

FILIPE SOARES ROCHA

OAB/ES 17599•Representa: ATIVO

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

OAB/MG 111202•Representa: PASSIVO

CATARINA BEZERRA ALVES

OAB/PE 29373•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

10/04/2026, 14:38

Juntada de Certidão

18/03/2026, 00:19

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:19

Juntada de Petição de liberação de alvará

14/03/2026, 11:19

Juntada de Petição de petição (outras)

13/03/2026, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

06/03/2026, 00:49

Publicado Intimação - Diário em 25/02/2026.

06/03/2026, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: NIEMAYER OLIVEIRA SILVA INTERESSADO: GOL LINHAS AEREAS S.A. Advogado do(a) INTERESSADO: FILIPE SOARES ROCHA - ES17599 Advogado do(a) INTERESSADO: LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202 INTIMAÇÃO (Cumprimento de Sentença) Por ordem do (a) Exmo (a). Dr (a). Juiz (a) de Direito da Vila Velha - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível, foi encaminhada a intimação por Diário da Justiça Eletrônico Nacional (D Intimação - Diário - PROCESSO Nº 5035011-95.2023.8.08.0035 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

23/02/2026, 18:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/02/2026, 18:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

30/01/2026, 13:51

Recebidos os autos

30/01/2026, 12:41

Juntada de Petição de certidão - conferência inicial

30/01/2026, 12:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

28/08/2025, 13:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

28/08/2025, 13:25

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/01/2026, 13:51

Acórdão

•04/12/2025, 18:17

Despacho

•05/11/2025, 13:54

Sentença

•07/03/2025, 07:27