5035011-95.2023.8.08.0035

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/08/2025

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Orgao julgador

3ª Turma Recursal - Gabinete 1

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Partes do Processo

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Autor

VRG LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

NIEMAYER OLIVEIRA SILVA

CPF 081.***.***-29

Reu

Advogados / Representantes

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

OAB/MG 111202•Representa: ATIVO

FILIPE SOARES ROCHA

OAB/ES 17599•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

30/01/2026, 12:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

30/01/2026, 12:41

Transitado em Julgado em 27/01/2026 para GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0001-59 (RECORRENTE) e NIEMAYER OLIVEIRA SILVA - CPF: 081.785.087-29 (RECORRIDO).

30/01/2026, 12:40

Conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0001-59 (RECORRENTE) e não-provido

04/12/2025, 18:17

Juntada de certidão - julgamento

04/12/2025, 14:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/12/2025, 14:44

Publicado SESSÃO DO DIA 28/11/2025, EDIÇÃO 7423 em 17/11/2025.

18/11/2025, 12:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/11/2025, 17:37

Pedido de inclusão em pauta

05/11/2025, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2025, 13:54

Conclusos para decisão a RAFAEL FRACALOSSI MENEZES

28/08/2025, 15:53

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 15:52

Recebidos os autos

28/08/2025, 13:25

Distribuído por sorteio

28/08/2025, 13:25

Documentos

Acórdão

•04/12/2025, 18:17

Despacho

•05/11/2025, 13:54

Sentença

•07/03/2025, 07:27