0018352-28.2010.8.08.0011

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/10/2010

Valor da Causa

R$ 24.272,03

Orgao julgador

Cachoeiro de Itapemirim - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, RP, MA e Execuções Fiscais

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gabinete Des. SÉRGIO RICARDO DE SOUZA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

CNPJ 27.***.***.0001-90

Autor

CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

JOSE CARLOS DAVID

CPF 117.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

JOSE EDUARDO SILVERIO RAMOS

OAB/ES 9219•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM APELADO: JOSE CARLOS DAVID RELATOR(A):SERGIO RICARDO DE SOUZA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO DO FEITO COM BASE EM SENTENÇA PROFERIDA EM AÇÃO ANULATÓRIA AINDA SEM TRÂNSI Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0018352-28.2010.8.08.0011 APELAÇÃO CÍVEL (198)

25/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

14/08/2025, 17:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

14/08/2025, 17:59

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 17:57

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DAVID em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

26/04/2025, 00:04

Publicado Intimação - Diário em 15/04/2025.

26/04/2025, 00:04

Expedição de Intimação - Diário.

11/04/2025, 16:40

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DAVID em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 14:59

Juntada de Petição de petição (outras)

17/01/2025, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2024, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2024, 14:24

Proferidas outras decisões não especificadas

22/08/2024, 14:13

Conclusos para decisão

22/08/2024, 13:18

Juntada de Petição de contrarrazões

16/08/2024, 13:07

Documentos

Decisão

•22/08/2024, 14:13

Decisão

•17/05/2024, 14:07

Decisão

•17/05/2024, 14:06

Decisão

•18/03/2024, 14:50

Despacho

•19/02/2024, 16:41