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5015128-64.2024.8.08.0024
Embargos A Execucao FiscalAnulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/04/2024
Valor da Causa
R$ 6.187.635,52
Orgao julgador
Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais
Processos relacionados
Partes do Processo
COMERCIAL ROCHA DISTRIBUIDORA DE ELASTICOS E TECIDOS LTDA
CNPJ 01.***.***.0003-62
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogados / Representantes
ANDRE LUIZ MONTESANO DE CARVALHO
OAB/MG 78194•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: COMERCIAL ROCHA DISTRIBUIDORA DE ELASTICOS E TECIDOS LTDA APELADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) APELANTE: ANDRE LUIZ MONTESANO DE CARVALHO - MG78194 DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Gabinete do Desembargador Sérgio Ricardo de Souza Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Telefone: (27) 3334-2071 PROCESSO Nº 5015128-64.2024.8.08.0024 APELAÇÃO CÍVEL (198) Trata-se de recurso de Apelação interposto por COMERCIAL ROCHA DI
25/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: COMERCIAL ROCHA DISTRIBUIDORA DE ELASTICOS E TECIDOS LTDA APELADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) APELANTE: ANDRE LUIZ MONTESANO DE CARVALHO - MG78194 DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Gabinete do Desembargador Sérgio Ricardo de Souza Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Telefone: (27) 3334-2071 PROCESSO Nº 5015128-64.2024.8.08.0024 APELAÇÃO CÍVEL (198) Trata-se de recurso de Apelação interposto por COMERCIAL ROCHA DI
25/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: COMERCIAL ROCHA DISTRIBUIDORA DE ELASTICOS E TECIDOS LTDA APELADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) APELANTE: ANDRE LUIZ MONTESANO DE CARVALHO - MG78194 DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Gabinete do Desembargador Sérgio Ricardo de Souza Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Telefone: (27) 3334-2071 PROCESSO Nº 5015128-64.2024.8.08.0024 APELAÇÃO CÍVEL (198) Trata-se de recurso de Apelação interposto por COMERCIAL ROCHA DI
25/02/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
10/09/2025, 13:20Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
10/09/2025, 13:20Expedição de Certidão.
10/09/2025, 13:18Juntada de Petição de petição (outras)
11/07/2025, 12:48Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2025, 18:16Expedição de Certidão.
05/06/2025, 17:50Juntada de Petição de apelação
24/04/2025, 15:53Juntada de Petição de petição (outras)
24/03/2025, 10:43Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025, 16:16Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
10/12/2024, 18:35Conclusos para decisão
04/12/2024, 15:53Juntada de Petição de petição (outras)
27/09/2024, 14:09Documentos
Sentença
•10/12/2024, 18:35
Despacho
•22/05/2024, 13:20