5009117-53.2023.8.08.0024

Tutela Antecipada AntecedenteAnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/03/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete Des. ROBSON LUIZ ALBANEZ

Partes do Processo

ANA LAIS MILAGRES PEIXOTO

CPF 099.***.***-00

Autor

CESPE

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARTINA VAREJAO GOMES

OAB/ES 20208•Representa: ATIVO

RODRIGO FIGUEIRA SILVA

OAB/ES 17808•Representa: ATIVO

THIAGO FERREIRA SIQUEIRA

OAB/ES 29792•Representa: ATIVO

DANIEL BARBOSA SANTOS

OAB/DF 13147•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros APELADO: ANA LAIS MILAGRES PEIXOTO RELATOR(A):ROBSON LUIZ ALBANEZ ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA APELAÇÃO CÍVEL Nº 5009117-53.2023.8.08.0024 APTES: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO e CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5009117-53.2023.8.08.0024 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

25/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros APELADO: ANA LAIS MILAGRES PEIXOTO RELATOR(A):ROBSON LUIZ ALBANEZ ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA APELAÇÃO CÍVEL Nº 5009117-53.2023.8.08.0024 APTES: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO e CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5009117-53.2023.8.08.0024 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

25/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

15/08/2025, 16:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

15/08/2025, 16:09

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 16:08

Juntada de certidão

21/05/2025, 17:51

Juntada de Petição de contrarrazões

25/03/2025, 15:52

Expedição de #Não preenchido#.

28/02/2025, 11:16

Juntada de Petição de apelação

05/02/2025, 15:42

Juntada de Petição de apelação

03/02/2025, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2024, 13:37

Julgado procedente em parte do pedido de ANA LAIS MILAGRES PEIXOTO - CPF: 099.342.846-00 (REQUERENTE).

04/12/2024, 17:27

Conclusos para despacho

21/08/2024, 14:32

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 06/06/2024 23:59.

08/06/2024, 01:23

Juntada de Petição de petição (outras)

06/06/2024, 15:11

Documentos

Sentença

•04/12/2024, 17:27

Despacho

•20/02/2024, 15:00

Despacho

•16/11/2023, 18:45

Despacho

•09/08/2023, 18:46

Decisão

•28/04/2023, 16:25

Decisão

•27/03/2023, 15:26

Documento de comprovação

•24/03/2023, 14:15

Documento de comprovação

•24/03/2023, 14:15

Documento de comprovação

•24/03/2023, 14:15