5000268-15.2020.8.08.0019

Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/12/2020

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

Ecoporanga - Vara Única

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gabinete Des. ROBSON LUIZ ALBANEZ

Partes do Processo

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 29.***.***.0001-06

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - IPAJM

Autor

IPAJM

Terceiro

DINILSON LOURENCO DE OLIVEIRA

CPF 022.***.***-38

Reu

Advogados / Representantes

MATEUS FERNANDES SOUZA

OAB/ES 25790•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho

06/05/2026, 17:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

28/04/2026, 15:06

Juntada de Petição de relatório

08/04/2026, 14:06

Recebidos os autos

08/04/2026, 14:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO APELADO: DINILSON LOURENCO DE OLIVEIRA RELATOR(A):ROBSON LUIZ ALBANEZ ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000268-15.2020.8.08.0019 APTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO D Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5000268-15.2020.8.08.0019 APELAÇÃO CÍVEL (198)

25/02/2026, 00:00

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 317/2025

15/12/2025, 14:44

Expedição de Outros documentos.

27/07/2025, 04:04

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 226/2025

25/07/2025, 14:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

18/07/2025, 10:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

18/07/2025, 10:54

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

09/06/2025, 09:40

Publicado Intimação - Diário em 03/06/2025.

09/06/2025, 09:40

Juntada de Petição de contrarrazões

06/06/2025, 10:41

Expedição de Intimação - Diário.

30/05/2025, 14:32

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/04/2026, 15:06

Acórdão

•10/02/2026, 16:53

Sentença

•03/04/2025, 10:43

Sentença

•03/04/2025, 10:43

Termo de Audiência com Ato Judicial

•31/10/2024, 17:16

Despacho

•26/06/2024, 19:29

Despacho - Mandado

•26/03/2024, 18:43

Despacho

•28/06/2023, 12:39

Decisão

•23/03/2023, 13:28

Despacho

•27/09/2022, 08:47

Despacho

•20/01/2022, 12:48

Documento de comprovação

•28/07/2021, 16:17

Decisão

•23/05/2021, 11:52

Indicação de prova em PDF

•11/12/2020, 12:02