5000268-15.2020.8.08.0019

Apelação CívelPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/07/2025

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

Gabinete Des. ROBSON LUIZ ALBANEZ

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Procedimento Comum Cível · Ecoporanga - Vara Única

Partes do Processo

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 29.***.***.0001-06

Autor

DINILSON LOURENCO DE OLIVEIRA

CPF 022.***.***-38

Reu

Advogados / Representantes

MATEUS FERNANDES SOUZA

OAB/ES 25790•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

08/04/2026, 14:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

08/04/2026, 14:06

Transitado em Julgado em 20/03/2026 para DINILSON LOURENCO DE OLIVEIRA - CPF: 022.775.037-38 (APELADO) e INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 29.986.312/0001-06 (APELANTE).

07/04/2026, 17:27

Decorrido prazo de DINILSON LOURENCO DE OLIVEIRA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

16/03/2026, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

03/03/2026, 00:22

Publicado Acórdão em 26/02/2026.

03/03/2026, 00:22

Expedição de Intimação - Diário.

24/02/2026, 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 15:37

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 29.986.312/0001-06 (APELANTE) e não-provido

10/02/2026, 16:53

Juntada de certidão - julgamento

06/02/2026, 16:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/02/2026, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

16/12/2025, 17:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

15/12/2025, 19:28

Processo devolvido à Secretaria

06/11/2025, 13:00

Documentos

Acórdão

•24/02/2026, 15:37

Acórdão

•10/02/2026, 16:53

Relatório

•06/11/2025, 13:00

Sentença

•03/04/2025, 10:43

Despacho

•26/06/2024, 19:29

Despacho

•28/06/2023, 12:39

Decisão

•23/03/2023, 13:28

Despacho

•27/09/2022, 08:47

Despacho

•20/01/2022, 12:48

Documento de comprovação

•28/07/2021, 16:17

Decisão

•23/05/2021, 11:52

Indicação de prova em PDF

•11/12/2020, 12:02