5039199-67.2023.8.08.0024

Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/11/2023

Valor da Causa

R$ 52.800,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 8º Juizado Especial Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal - Gabinete 1

Partes do Processo

LUIZA MALOVINI SALOMAO

CPF 103.***.***-01

Autor

HELENA CONTI MALOVINI

CPF 675.***.***-49

Autor

LATAM LINHAS AEREAS

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL GARZEDIN ALMEIDA

OAB/BA 34032•Representa: ATIVO

CIRO GARZEDIN GOMES

OAB/BA 41560•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 00:07

Publicado Intimação - Diário em 08/05/2026.

08/05/2026, 00:07

Expedição de Intimação - Diário.

06/05/2026, 17:39

Transitado em Julgado em 12/03/2026 para HELENA CONTI MALOVINI - CPF: 675.206.187-49 (INTERESSADO), LATAM AIRLINES GROUP S/A - CNPJ: 33.937.681/0001-78 (INTERESSADO) e LUIZA MALOVINI SALOMAO - CPF: 103.339.427-01 (INTERESSADO).

06/05/2026, 17:34

Juntada de Certidão

13/03/2026, 00:31

Decorrido prazo de LUIZA MALOVINI SALOMAO em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:31

Decorrido prazo de HELENA CONTI MALOVINI em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:31

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

03/03/2026, 01:33

Publicado Intimação - Diário em 26/02/2026.

03/03/2026, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: HELENA CONTI MALOVINI, LUIZA MALOVINI SALOMAO Advogados do(a) INTERESSADO: CIRO GARZEDIN GOMES - BA41560, DANIEL GARZEDIN ALMEIDA - BA34032 INTERESSADO: LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogado do(a) Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 8º Juizado Especial Cível Rua das Palmeiras, 685, 12º andar Ed. Contemporâneo, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP: 29056-210 Telefone:(27) 33574355 PROCESSO Nº 5039199-67.2023.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

24/02/2026, 16:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/02/2026, 16:27

Conclusos para julgamento

12/01/2026, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2026, 22:57

Documentos

Sentença

•23/02/2026, 16:27

Despacho

•09/01/2026, 22:57

Despacho

•22/10/2025, 12:30

Despacho

•14/04/2025, 14:23

Acórdão

•18/12/2024, 17:55

Despacho

•29/11/2024, 17:02

Acórdão

•20/09/2024, 17:20

Despacho

•04/09/2024, 07:29

Decisão

•27/05/2024, 17:00

Sentença

•24/04/2024, 20:58

Despacho

•27/11/2023, 13:45