5001487-08.2022.8.08.0047

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/03/2022

Valor da Causa

R$ 34.529,77

Orgao julgador

São Mateus - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal - Gabinete 3

Partes do Processo

ALINE ANDRADE SOUZA DE JESUS DOS SANTOS

CPF 002.***.***-81

Autor

ELAINE KELLY SANTOS DE PAULA GOMES SOUZA

CPF 031.***.***-88

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO SEVERINO DE FREITAS

OAB/ES 18021•Representa: ATIVO

NEILIANE SCALSER

OAB/ES 9320•Representa: ATIVO

HERCULES DOS SANTOS BELLATO

OAB/ES 21774•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

14/04/2026, 13:52

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 13:51

Juntada de Petição de petição (outras)

14/04/2026, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 09:44

Decorrido prazo de ALINE ANDRADE SOUZA DE JESUS em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:08

Decorrido prazo de ELAINE KELLY SANTOS DE PAULA GOMES SOUZA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

06/03/2026, 01:05

Publicado Intimação - Diário em 26/02/2026.

06/03/2026, 01:05

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 13:21

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/03/2026, 10:48

Juntada de Petição de petição (outras)

27/02/2026, 20:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ALINE ANDRADE SOUZA DE JESUS, ELAINE KELLY SANTOS DE PAULA GOMES SOUZA INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogados do(a) INTERESSADO: HERCU Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Avenida João Nardoto, 140, Fórum Desembargador Santos Neves, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:(27) 37638900 PROCESSO Nº 5001487-08.2022.8.08.0047 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

25/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

24/02/2026, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 16:37

Julgado procedente o pedido de ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.605/0008-62 (INTERESSADO).

12/02/2026, 16:00

Documentos

Sentença

•12/02/2026, 16:00

Despacho

•21/10/2025, 16:11

Despacho

•04/08/2025, 13:29

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/03/2025, 14:45

Acórdão

•05/08/2024, 09:19

Despacho

•06/06/2024, 17:26

Acórdão

•19/12/2023, 18:04

Despacho

•11/10/2023, 13:32

Sentença

•01/07/2022, 16:04

Despacho

•01/04/2022, 12:55