5016516-38.2024.8.08.0012

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2024

Valor da Causa

R$ 28.224,76

Orgao julgador

Cariacica - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível

Processos relacionados

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Partes do Processo

ALDENIR PEREIRA CALMON

CPF 096.***.***-90

Autor

MERCADO PAGO

Terceiro

MERCADOPAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Terceiro

MERCADO LIVRE

Terceiro

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOELMA GHISOLFI DELARMELINA

OAB/ES 15817•Representa: ATIVO

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC 20875•Representa: PASSIVO

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SC 11985•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 17:24

Transitado em Julgado em 07/01/2026 para ALDENIR PEREIRA CALMON - CPF: 096.944.617-90 (INTERESSADO), MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA - CNPJ: 03.361.252/0001-34 (INTERESSADO) e MercadoPago - CNPJ: 10.573.521/0001-91 (INTERESSADO).

26/02/2026, 17:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ALDENIR PEREIRA CALMON INTERESSADO: MERCADOPAGO, MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA Advogado do(a) INTERESSADO: JOELMA GHISOLFI DELARMELINA - ES15817 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA FINALIDADE: Intimação Intimação Eletrônica - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Rua São João Batista, 1000, FÓRUM DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 PROCESSO Nº 5016516-38.2024.8.08.0012 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

24/02/2026, 16:53

Juntada de Outros documentos

12/02/2026, 14:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/01/2026, 14:51

Juntada de Certidão

13/12/2025, 00:21

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 00:21

Conclusos para decisão

12/12/2025, 16:30

Juntada de Petição de petição (outras)

11/12/2025, 08:33

Juntada de Petição de petição (outras)

10/12/2025, 18:54

Expedição de Intimação Diário.

18/11/2025, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 21:48

Conclusos para despacho

17/11/2025, 16:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/11/2025, 16:21

Documentos

Sentença

•07/01/2026, 14:51

Despacho

•17/11/2025, 21:48

Despacho

•17/11/2025, 21:48

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/11/2025, 13:52

Acórdão

•29/09/2025, 14:56

Despacho

•02/09/2025, 10:34

Sentença

•16/12/2024, 14:26

Despacho

•23/09/2024, 16:42