5031988-44.2023.8.08.0035

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal - Gabinete 2

Partes do Processo

ROBERT DOS SANTOS MARIANO

CPF 129.***.***-22

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM PASS

Terceiro

Advogados / Representantes

LANIA ROVENIA CORA CARVALHO

OAB/ES 4768•Representa: ATIVO

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG 103082•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição (outras)

27/03/2026, 14:55

Arquivado Definitivamente

20/03/2026, 14:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/03/2026, 06:34

Conclusos para julgamento

08/03/2026, 16:28

Juntada de Petição de petição (outras)

20/01/2026, 16:37

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ROBERT DOS SANTOS MARIANO REQUERIDO: MM TURISMO E VIAGEM, TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado do(a) REQUERENTE: LANIA ROVENIA CORA CARVALHO - ES4768 A Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, s/nº, FÓRUM DESEMBARGADOR ANNÍBAL DE ATHAYDE LIMA, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 5031988-44.2023.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

09/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

08/01/2026, 17:15

Juntada de certidão

08/01/2026, 17:13

Expedição de Intimação Diário.

18/12/2025, 13:53

Proferidas outras decisões não especificadas

18/12/2025, 13:50

Juntada de Petição de petição (outras)

05/12/2025, 16:20

Conclusos para despacho

05/12/2025, 14:53

Juntada de Petição de petição (outras)

03/12/2025, 16:58

Expedição de Intimação - Diário.

26/11/2025, 18:18

Proferidas outras decisões não especificadas

25/11/2025, 14:32

Documentos

Sentença

•20/03/2026, 06:34

Decisão - Carta

•18/12/2025, 13:50

Decisão - Carta

•18/12/2025, 13:50

Decisão - Carta

•25/11/2025, 14:32

Decisão - Carta

•04/11/2025, 09:22

Decisão - Carta

•04/11/2025, 09:22

Execução / Cumprimento de Sentença

•02/10/2025, 10:19

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/09/2025, 12:05

Acórdão

•02/09/2025, 17:18

Despacho

•04/07/2025, 16:55

Decisão - Carta

•08/01/2025, 01:27

Sentença

•31/10/2024, 06:59

Documento de comprovação

•09/11/2023, 10:40