Voltar para busca
5031988-44.2023.8.08.0035
Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
5ª Turma Recursal - Gabinete 2
Processos relacionados
Partes do Processo
ROBERT DOS SANTOS MARIANO
CPF 129.***.***-22
MM TURISMO & VIAGENS S.A
CNPJ 16.***.***.0001-61
TAM LINHAS AEREAS S/A.
CNPJ 02.***.***.0001-60
LATAM AIRLINES
LATAM AIRLINES BRASIL
Advogados / Representantes
LANIA ROVENIA CORA CARVALHO
OAB/ES 4768•Representa: ATIVO
EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO
OAB/MG 103082•Representa: ATIVO
FERNANDO ROSENTHAL
OAB/SP 146730•Representa: ATIVO
EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO
OAB/MG 103082•Representa: PASSIVO
FERNANDO ROSENTHAL
OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
29/09/2025, 08:26Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem
29/09/2025, 08:26Transitado em Julgado em 26/09/2025 para MM TURISMO & VIAGENS S.A - CNPJ: 16.988.607/0001-61 (RECORRENTE).
29/09/2025, 08:13Juntada de certidão - julgamento
08/09/2025, 12:27Conhecido o recurso de MM TURISMO & VIAGENS S.A - CNPJ: 16.988.607/0001-61 (RECORRENTE) e não-provido
02/09/2025, 17:18Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/09/2025, 13:05Publicado INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA 8ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL NO E-DIÁRIO em 22/07/2025.
22/07/2025, 19:17Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/07/2025, 17:33Pedido de inclusão em pauta
04/07/2025, 16:55Pedido de inclusão em pauta
04/07/2025, 16:55Conclusos para decisão a ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIOR
28/03/2025, 14:05Expedição de Certidão.
28/03/2025, 13:45Recebidos os autos
24/03/2025, 16:42Distribuído por sorteio
24/03/2025, 16:42Documentos
Acórdão
•02/09/2025, 17:18
Despacho
•04/07/2025, 16:55
Decisão - Carta
•08/01/2025, 01:27
Sentença
•31/10/2024, 06:59
Documento de comprovação
•09/11/2023, 10:40