5012165-50.2024.8.08.0035

Recurso Inominado CívelRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/11/2024

Valor da Causa

R$ 46.638,00

Orgao julgador

5ª Turma Recursal - Gabinete 2

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Partes do Processo

DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ES

CNPJ 04.***.***.0001-97

Autor

MARIA DA PENHA LOPES PINTO

CPF 985.***.***-25

Reu

Advogados / Representantes

JEIVISON JESUS DE SA

OAB/ES 36679•Representa: PASSIVO

ROSELEIDE CAMPOS DE MIRANDA

OAB/ES 14195•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

09/03/2026, 16:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

09/03/2026, 16:22

Transitado em Julgado em 06/03/2026 para DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ES - CNPJ: 04.889.717/0001-97 (RECORRENTE).

09/03/2026, 16:22

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA LOPES PINTO em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ES em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

03/03/2026, 00:03

Publicado Intimação - Diário em 27/02/2026.

03/03/2026, 00:03

Expedição de intimação - diário.

25/02/2026, 08:29

Expedição de intimação eletrônica.

25/02/2026, 07:15

Retirado pedido de inclusão em pauta

09/02/2026, 13:35

Recurso Extraordinário não admitido

09/02/2026, 13:35

Conclusos para despacho a MURILO RIBEIRO FERREIRA

05/12/2025, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2025, 17:42

Conclusos para despacho a ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIOR

01/09/2025, 17:44

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 17:43

Documentos

Decisão

•09/02/2026, 13:35

Despacho

•02/12/2025, 17:42

Despacho

•11/08/2025, 22:23

Despacho

•25/06/2025, 14:35

Acórdão

•27/03/2025, 14:49

Despacho

•19/02/2025, 16:24

Despacho

•23/10/2024, 16:09

Sentença

•21/06/2024, 15:26

Sentença

•20/05/2024, 14:55

Documento de comprovação

•10/05/2024, 08:32

Documento de comprovação

•10/05/2024, 08:32

Documento de comprovação

•10/05/2024, 08:32

Documento de comprovação

•10/05/2024, 08:32

Documento de comprovação

•10/05/2024, 08:32

Documento de comprovação

•10/05/2024, 08:32