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5015808-15.2025.8.08.0024
Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/05/2025
Valor da Causa
R$ 40.000,00
Orgao julgador
Vitória - Comarca da Capital - 9º Juizado Especial Cível
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: FELIPE MERLO MAGIONI, ANNELISE BARBUTO VITORINO MAGIONI RECORRIDO: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA, AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Advogado do(a) RECORRENTE: FLAVIA ANDRADE DE AZEVEDO - ES2247 Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal - 5ª Turma Endereço: Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Número telefone:(27) 33711876 PROCESSO Nº 5015808-15.2025.8.08.0024 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
24/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: FELIPE MERLO MAGIONI, ANNELISE BARBUTO VITORINO MAGIONI RECORRIDO: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA, AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Advogado do(a) RECORRENTE: FLAVIA ANDRADE DE AZEVEDO - ES2247 Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal - 5ª Turma Endereço: Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Número telefone:(27) 33711876 PROCESSO Nº 5015808-15.2025.8.08.0024 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
24/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: FELIPE MERLO MAGIONI, ANNELISE BARBUTO VITORINO MAGIONI RECORRIDO: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA, AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Advogado do(a) RECORRENTE: FLAVIA ANDRADE DE AZEVEDO - ES2247 Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal - 5ª Turma Endereço: Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Número telefone:(27) 33711876 PROCESSO Nº 5015808-15.2025.8.08.0024 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
24/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: FELIPE MERLO MAGIONI, ANNELISE BARBUTO VITORINO MAGIONI RECORRIDO: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA, AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Advogado do(a) RECORRENTE: FLAVIA ANDRADE DE AZEVEDO - ES2247 Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal - 5ª Turma Endereço: Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Número telefone:(27) 33711876 PROCESSO Nº 5015808-15.2025.8.08.0024 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
24/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: FELIPE MERLO MAGIONI, ANNELISE BARBUTO VITORINO MAGIONI RECORRIDO: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA, AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Advogado do(a) RECORRENTE: FLAVIA ANDRADE DE AZEVEDO - ES2247 Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal - 5ª Turma Endereço: Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Número telefone:(27) 33711876 PROCESSO Nº 5015808-15.2025.8.08.0024 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
26/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: FELIPE MERLO MAGIONI, ANNELISE BARBUTO VITORINO MAGIONI RECORRIDO: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA, AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Advogado do(a) RECORRENTE: FLAVIA ANDRADE DE AZEVEDO - ES2247 Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal - 5ª Turma Endereço: Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Número telefone:(27) 33711876 PROCESSO Nº 5015808-15.2025.8.08.0024 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
26/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: FELIPE MERLO MAGIONI, ANNELISE BARBUTO VITORINO MAGIONI RECORRIDO: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA, AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Advogado do(a) RECORRENTE: FLAVIA ANDRADE DE AZEVEDO - ES2247 Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal - 5ª Turma Endereço: Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Número telefone:(27) 33711876 PROCESSO Nº 5015808-15.2025.8.08.0024 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
26/02/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
06/11/2025, 17:51Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
06/11/2025, 17:51Expedição de Certidão.
06/11/2025, 17:50Juntada de Outros documentos
06/11/2025, 17:12Juntada de certidão
11/09/2025, 12:25Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025, 17:02Conclusos para decisão
09/09/2025, 14:35Expedição de Certidão.
09/09/2025, 14:33Documentos
Despacho
•09/09/2025, 17:02
Sentença
•29/07/2025, 18:30
Sentença
•29/07/2025, 18:30