5000744-32.2024.8.08.0013

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/04/2024

Valor da Causa

R$ 500,00

Orgao julgador

Castelo - 2ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal - Gabinete 3

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:20

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ES em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ANTONIO CARLOS SOARES DA SILVA REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO, DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ES Advogado do(a) REQUERENTE: JOSIANI SOSSAI DO NASCIMENTO - ES26475 DESPACHO Intimem-se as partes da descida dos autos. Após, cumpra-se a sentença de ID. 54895115 na integralidade. Nada mais havendo, arquivem-se os autos. Diligencie-se. CASTELO-ES, 6 de abril de 2026. VALQUIRIA TAVARES MATTOS Juíza de Direito ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Castelo - 2ª Vara AV. NOSSA SENHORA DA PENHA, 120, Fórum Alonso Fernandes de Oliveira, CENTRO, CASTELO - ES - CEP: 29360-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5000744-32.2024.8.08.0013 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

10/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

09/04/2026, 12:06

Juntada de Petição de petição (outras)

08/04/2026, 01:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/04/2026, 20:04

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 20:04

Conclusos para despacho

06/04/2026, 16:12

Recebidos os autos

09/03/2026, 15:53

Juntada de Petição de despacho

09/03/2026, 15:53

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ANTONIO CARLOS SOARES DA SILVA RECORRIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO, DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ES Advogado do(a) RECORRENTE Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal - 5ª Turma Endereço: Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Número telefone:(27) 33711876 PROCESSO Nº 5000744-32.2024.8.08.0013 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

26/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

07/11/2025, 13:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

07/11/2025, 13:15

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 13:14

Juntada de Certidão

03/09/2025, 08:05

Documentos

Despacho

•06/04/2026, 20:04

Despacho

•06/04/2026, 20:04

Decisão Monocrática

•12/02/2026, 16:10

Decisão

•15/12/2025, 16:13

Despacho

•13/11/2025, 15:06

Despacho

•05/06/2025, 16:41

Despacho

•05/06/2025, 16:41

Despacho

•05/06/2025, 11:33

Documento de comprovação

•16/12/2024, 15:17

Sentença - Carta

•21/11/2024, 11:17

Documento de comprovação

•09/07/2024, 18:45

Decisão

•10/05/2024, 10:11

Documento de comprovação

•18/04/2024, 12:48