5040160-42.2022.8.08.0024

Cumprimento Provisório de SentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/12/2022

Valor da Causa

R$ 12.519,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal - Gabinete 1

Partes do Processo

LETICIA SANTOS DA SILVEIRA

CPF 148.***.***-67

Autor

RC9 COMERCIO E IMPORTACAO LTDA

CNPJ 12.***.***.0001-12

Reu

EDPHONE COMERCIO E SERVICO DE TELEFONIA LTDA

CNPJ 38.***.***.0001-56

Reu

Advogados / Representantes

NAIRA SILVA MARINHO

OAB/RJ 198665•Representa: ATIVO

RENATA ALFRADIQUE CARPI PAIVA

OAB/RJ 133822•Representa: ATIVO

MARIA STELLA MOURA GENTILUCE

OAB/RJ 251811•Representa: ATIVO

WELITON ESTRELA COSTA MENEZES

OAB/BA 29949•Representa: PASSIVO

FELIPE GONDIM BRANDAO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de LETICIA SANTOS DA SILVEIRA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

03/03/2026, 04:07

Publicado Intimação - Diário em 27/02/2026.

03/03/2026, 04:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: LETICIA SANTOS DA SILVEIRA INTERESSADO: EDPHONE COMERCIO E SERVICO DE TELEFONIA LTDA, RC9 COMERCIO E IMPORTACAO LTDA Advogados do(a) INTERESSADO: MARIA STELLA MO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 130, Ed Manhattan, 6º andar, Santa Luíza, VITÓRIA - ES - CEP: 29045-250 Telefone:(27) 33574804 PROCESSO Nº 5040160-42.2022.8.08.0024 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)

26/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

25/02/2026, 12:38

Juntada de

25/02/2026, 12:34

Juntada de certidão

17/12/2025, 14:57

Juntada de Petição de petição (outras)

16/12/2025, 09:05

Juntada de Petição de petição (outras)

15/12/2025, 10:20

Juntada de Petição de petição (outras)

02/12/2025, 16:44

Expedição de Intimação - Diário.

24/11/2025, 13:14

Juntada de Petição de petição (outras)

22/10/2025, 16:22

Juntada de Certidão

04/10/2025, 00:49

Decorrido prazo de RC9 COMERCIO E IMPORTACAO LTDA em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:49

Decorrido prazo de EDPHONE COMERCIO E SERVICO DE TELEFONIA LTDA em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:49

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/06/2025, 14:40

Decisão

•26/04/2025, 20:51

Despacho

•07/03/2025, 15:38

Decisão

•25/03/2024, 12:41

Sentença

•03/05/2023, 15:51