5039395-03.2024.8.08.0024

Procedimento Comum CívelAcumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/09/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · Vice-Presidência do Tribunal de Justiça

Partes do Processo

SUELI CARDOSO CASTAO PEREIRA

CPF 526.***.***-72

Autor

IPAJM

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 29.***.***.0001-06

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO AUGUSTO DALLAPICCOLA SAMPAIO

OAB/ES 9588•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO APELADO: SUELI CARDOSO CASTAO PEREIRA RELATOR(A):EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS PREVISTOS NO Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5039395-03.2024.8.08.0024 APELAÇÃO CÍVEL (198)

26/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

29/09/2025, 15:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

29/09/2025, 15:18

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 15:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/08/2025, 15:34

Juntada de Petição de contrarrazões

28/08/2025, 15:19

Juntada de Petição de apelação

19/08/2025, 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 10:31

Publicado Decisão em 15/08/2025.

15/08/2025, 10:31

Expedição de Intimação eletrônica.

13/08/2025, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025, 13:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/08/2025, 15:39

Decorrido prazo de SUELI CARDOSO CASTAO PEREIRA em 27/06/2025 23:59.

13/07/2025, 04:36

Decorrido prazo de SUELI CARDOSO CASTAO PEREIRA em 23/06/2025 23:59.

13/07/2025, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

08/07/2025, 01:16

Documentos

Decisão

•13/08/2025, 13:24

Decisão

•12/08/2025, 15:39

Sentença

•28/05/2025, 21:50

Despacho

•13/02/2025, 16:20

Despacho

•08/10/2024, 15:44

Certidão - Juntada diversas

•07/10/2024, 19:42

Decisão

•23/09/2024, 14:59