5006749-42.2021.8.08.0024

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/05/2021

Valor da Causa

R$ 12.025,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gabinete Des. EWERTON SCHWAB PINTO JÚNIOR

Partes do Processo

PEROLA ALVES DOS SANTOS

CPF 209.***.***-13

Autor

IMPARCIAL PERICIAS

Terceiro

IMPARCIAL PERICIAS LTDA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

SAMP ESPIRITO SANTO ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

HELLEN TIBURCIO TIAGO

OAB/ES 33796•Representa: ATIVO

ROBERTA BEATRIZ TEODORO ROSA

OAB/ES 30115•Representa: ATIVO

CAROLINE FLAUZINO MOURA

OAB/ES 30062•Representa: ATIVO

RAPHAEL WILSON LOUREIRO STEIN

OAB/ES 19470•Representa: PASSIVO

MAYARA FERRAZ LOYOLA

OAB/ES 30636•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

27/04/2026, 13:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/04/2026, 13:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

23/04/2026, 12:01

Juntada de Petição de despacho

22/04/2026, 20:06

Recebidos os autos

22/04/2026, 20:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SAMP ESPIRITO SANTO ASSISTENCIA MEDICA LTDA. APELADO: P. A. D. S. RELATOR(A): ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: DIREITO CIVIL E CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. TERAPIA ABA PRESCRITA PARA CRIANÇA AUTISTA. REDUÇÃO UNILATERAL DA CARGA HORÁRIA E AUSÊNCIA DE Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5006749-42.2021.8.08.0024 APELAÇÃO CÍVEL (198)

26/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SAMP ESPIRITO SANTO ASSISTENCIA MEDICA LTDA. APELADO: P. A. D. S. RELATOR(A): ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: DIREITO CIVIL E CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. TERAPIA ABA PRESCRITA PARA CRIANÇA AUTISTA. REDUÇÃO UNILATERAL DA CARGA HORÁRIA E AUSÊNCIA DE Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5006749-42.2021.8.08.0024 APELAÇÃO CÍVEL (198)

26/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

06/12/2025, 08:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

06/12/2025, 08:56

Expedição de Certidão.

06/12/2025, 08:53

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 09:32

Juntada de Petição de apelação

01/12/2025, 10:57

Juntada de Petição de petição (outras)

06/11/2025, 12:05

Expedição de Intimação eletrônica.

04/11/2025, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2025, 13:29

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/04/2026, 12:01

Acórdão

•25/02/2026, 12:57

Despacho

•10/12/2025, 13:14

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/10/2025, 15:24

Sentença

•03/10/2025, 13:50

Sentença

•03/10/2025, 13:50

Decisão

•11/03/2025, 15:53

Despacho

•20/02/2025, 19:10

Decisão

•16/12/2024, 15:06

Despacho

•18/03/2024, 18:26

Petição (outras) em PDF

•16/08/2022, 17:29

Petição (outras)

•03/08/2022, 18:56

Decisão

•01/07/2022, 15:00

Despacho

•01/12/2021, 17:21

Decisão

•15/09/2021, 14:03