5006749-42.2021.8.08.0024

Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/12/2025

Valor da Causa

R$ 12.025,00

Orgao julgador

Gabinete Des. EWERTON SCHWAB PINTO JÚNIOR

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Cumprimento de sentença · Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara Cível

Partes do Processo

SAMP ESPIRITO SANTO ASSISTENCIA MEDICA S.A.

CNPJ 02.***.***.0001-59

Autor

SAMP ESPIRITO SANTO ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Terceiro

PEROLA ALVES DOS SANTOS

CPF 209.***.***-13

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA

OAB/MG 103952•Representa: ATIVO

HELLEN TIBURCIO TIAGO

OAB/ES 33796•Representa: PASSIVO

ROBERTA BEATRIZ TEODORO ROSA

OAB/ES 30115•Representa: PASSIVO

CAROLINE FLAUZINO MOURA

OAB/ES 30062•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

22/04/2026, 20:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

22/04/2026, 20:06

Transitado em Julgado em 15/04/2026 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (CUSTOS LEGIS), P. A. D. S. - CPF: 209.612.587-13 (APELADO) e SAMP ESPIRITO SANTO ASSISTENCIA MEDICA LTDA. - CNPJ: 02.403.281/0001-59 (APELANTE).

22/04/2026, 06:52

Juntada de Petição de petição (outras)

17/04/2026, 10:12

Decorrido prazo de SAMP ESPIRITO SANTO ASSISTENCIA MEDICA LTDA. em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:12

Decorrido prazo de PEROLA ALVES DOS SANTOS em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

03/03/2026, 00:18

Publicado Acórdão em 27/02/2026.

03/03/2026, 00:18

Juntada de Petição de petição (outras)

27/02/2026, 16:54

Expedição de Intimação - Diário.

25/02/2026, 13:02

Expedição de Intimação - Diário.

25/02/2026, 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 13:02

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de SAMP ESPIRITO SANTO ASSISTENCIA MEDICA LTDA. - CNPJ: 02.403.281/0001-59 (APELANTE) e não-provido ou denegada

25/02/2026, 12:57

Juntada de certidão - julgamento

24/02/2026, 12:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/02/2026, 17:16

Documentos

Acórdão

•25/02/2026, 13:02

Acórdão

•25/02/2026, 12:57

Relatório

•15/12/2025, 16:29

Despacho

•10/12/2025, 13:23

Despacho

•10/12/2025, 13:14

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/10/2025, 15:24

Sentença

•03/10/2025, 13:50

Decisão

•11/03/2025, 15:53

Despacho

•20/02/2025, 19:10

Decisão

•16/12/2024, 15:06

Despacho

•18/03/2024, 18:26

Petição (outras) em PDF

•16/08/2022, 17:29

Petição (outras)

•03/08/2022, 18:56

Decisão

•01/07/2022, 15:00

Despacho

•01/12/2021, 17:21