0000074-73.2024.8.08.0015

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Conceição da Barra - 2ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Criminal · Gabinete Desª. RACHEL DURÃO CORREIA LIMA

Partes do Processo

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 27.***.***.0001-73

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

LUAN JOSE RODRIGUES DOS SANTOS

CPF 126.***.***-73

Autor

DEPARTAMENTO MEDICO LEGAL

Terceiro

DELEGACIA DE DEFRAUDACOES E FALSIFICACOES

Terceiro

Advogados / Representantes

BRENDA NASCIMENTO DIAS

OAB/ES 34064•Representa: PASSIVO

ELTON DE OLIVEIRA DUARTE

OAB/ES 30417•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Recebidos os autos

09/04/2026, 14:39

Realizado cálculo de custas

09/04/2026, 14:39

Realizado Cálculo de Multa Penal JORDAN MATIAS MOTA - CPF: 179.809.477-03 (REU)

09/04/2026, 14:39

Remetidos os autos da Contadoria ao Conceição da Barra - 2ª Vara.

09/04/2026, 14:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria Judicial Unificada

08/04/2026, 16:41

Recebidos os Autos pela Contadoria

08/04/2026, 16:41

Juntada de certidão

08/04/2026, 12:20

Juntada de Petição de despacho

02/04/2026, 09:50

Recebidos os autos

02/04/2026, 09:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JORDAN MATIAS MOTA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR(A): RACHEL DURÃO CORREIA LIMA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO MAJORADO PELO REPOUSO NOTURNO. DOSIMETRIA DA PENA. DESPR Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0000074-73.2024.8.08.0015 APELAÇÃO CRIMINAL (417)

26/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

26/11/2025, 12:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

26/11/2025, 12:18

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 12:16

Juntada de certidão

02/10/2025, 15:21

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 14:31

Documentos

Acórdão

•23/02/2026, 16:31

Despacho

•26/11/2025, 15:13

Despacho

•15/09/2025, 16:46

Despacho

•15/09/2025, 16:46

Sentença

•31/03/2025, 15:48

Termo de Audiência com Ato Judicial

•24/03/2025, 12:32

Decisão

•06/12/2024, 18:34

Decisão

•15/10/2024, 15:45

Despacho

•20/09/2024, 15:13